Sindicatos querem negociar licença-maternidade
Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) protocolou ontem pauta de reivindicações na Prefeitura. Reajuste salarial de 10% foi anunciado este mês à categoria, mas não esvaziou a discussão por melhorias para os professores. Entre as 17 cobranças está a ampliação da licença-maternidade para seis meses e a revisão urgente do Plano de Carreira dos Educadores. O documento atesta ainda problemas de superlotação na rede municipal, solicitando providências para garantir o bom trabalho em sala de aula.
Aguardando a revisão do Plano de Carreira desde o ano passado, o presidente do Sindemu, Adislau Leite da Silva, acredita que a demanda será atendida agora. “Tivemos uma reunião com o secretário de Administração e ele nos informou que o projeto está na fase final de elaboração. Só faltava mostrar para o prefeito. Queremos uma resposta independente do questionamento jurídico referente ao piso nacional”, disse, em referência à ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à base de cálculo do piso dos professores.
O sindicalista reforça que a equiparação salarial dos servidores de nível superior é o principal item do novo Plano de Carreira, independente do perfil de atuação. Dessa forma, o salário base do professor PI e o do educador infantil com curso superior seria o mesmo do professor P2, ou seja, R$ 775,07, considerando já o reajuste de 10% a partir de março. Quanto aos educadores de nível médio, a proposta inicial seria de que, no mínimo, fosse cumprido o piso da categoria. Também está na lista a redução da jornada dos educadores infantis para 20h por semana, pleito lançado no ano passado.
SSPMU. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba está empenhado também na elaboração de pauta de reivindicações. O documento deverá ser concluído antes da nova data-base da categoria, 1º de março, para envio à Prefeitura. De acordo com a diretoria, serão cobrados da administração municipal reajuste para o tíquete-alimentação, a implementação de um plano de saúde e melhorias na segurança do trabalho.
Entretanto, uma das principais reivindicações do SSPMU é a ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade às servidoras municipais. Ontem, a representação encaminhou ofício à coordenadora de políticas públicas para mulheres, Marilda Ribeiro Resende (PT), pedindo apoio na conversa com o Executivo.
Logo após o recebimento da carta, Marilda manifestou que dará suporte ao movimento e debaterá o assunto com o prefeito Anderson Adauto e a primeira-dama, Angela Mairink, para reforçar a importância da ampliação. “Quero mensurar dados do número de servidoras que utilizam o benefício para embasar a conversa”, conclui.
Por enquanto, o posicionamento técnico da Secretaria Municipal de Administração é que a ampliação da licença-maternidade não pode ser concedida este ano. Conforme o titular da pasta, a medida representa apenas custos ao Poder Público e não há previsão orçamentária para essa despesa.