Situação de rua no Primavera é alvo de representação de vereador na Promotoria

Vereador Kaká Carneiro (PL) esteve nesta semana com o promotor de Justiça Carlos Valera, titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Baixo Rio Grande, para representar sobre a situação da rua Odélio Fernandes, no Jardim Primavera. A via pública, limítrofe com o anel viário, está abandonada, tomada pelo mato e lixo, servindo de criatório para o mosquito da dengue. 

Para embasar o objeto da representação, o vereador convidou o promotor para visitar o local – o que foi plenamente aceito. Ao chegarem ao local, Carlos Valera se impressionou com a lamentável situação da rua Odélio Fernandes. Ele fez alguns registos fotográficos e, imediatamente, acionou a Polícia Militar Ambiental para lavrar um Reds (Registro de Eventos de Defesa Social), reconhecendo inclusive o desmazelo do Poder Público. O vereador lhe entregou a representação, devidamente documentada e embasada juridicamente e com sugestão para a solução.

Kaká Carneiro deixou claro que utiliza o MP como último recurso em suas ações políticas e que seu compromisso era com os moradores, que haviam lhe pedido uma tomada de decisão em relação ao problema. “Eu me comprometi com os moradores em ir até o fim para buscar uma solução”, diz o vereador.

Carlos Valera assegurou que irá abrir o procedimento chamado “notícia de fato”, que antecede uma eventual ação civil pública, determinando dez dias para a Prefeitura de Uberaba prestar as informações necessárias à representação do vereador. Depois disso, ele assegurou que irá chamar um representante da administração municipal e tentar resolver a questão de forma conciliatória. Caso não seja possível, Carlos Valera poderá acionar o Judiciário. De toda forma, o promotor de Justiça entendeu que não se trata de “denuncismo” a postura de Kaká Carneiro, bem como a responsabilidade do mesmo em acionar o Ministério Público.

Kaká Carneiro espera que tudo seja solucionado da melhor forma possível para o bem-estar da população. “Nós demos mais um passo e espero que, agora que o promotor tomou ciência do problema e busque uma resposta para os moradores, que sofrem com o problema”, finaliza. Kaká já havia encaminhado ofício cobrando a Prefeitura sobre a situação, mas não teve resposta por isso, buscou o MP. Kaká Carneiro estava acompanhado do assessor jurídico, advogado Adriano Salge.