Sob críticas de vereadores, PMU revela permanência das apostilas

Presidente do Sindicato dos Educadores e representantes do Conselho do Fundeb e do Colégio Dr. José Ferreira estiveram na reunião ontem 

A discussão ontem na Câmara sobre a suposta “folha fantasma” que teria sido emitida pela administração passada para pagamento do 14º salário dos professores da Prefeitura, bem como a aplicação dos recursos do Fundeb no Município, pouco ou quase nada contribuiu para esclarecer as dúvidas levantadas há quase 20 dias pelo Sindicato dos Educadores (Sindemu). Em meio à troca de farpas entre vereadores durante a plenária, a novidade ficou por conta do anúncio oficial do Executivo de que ao menos por mais um ano os alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental continuarão utilizando o Sistema Integrado de Ensino, contratado junto ao Colégio Cenecista Dr. José Ferreira.

O anúncio, a cargo do líder governista Tony Carlos (PMDB), não impediu as críticas em plenário à manutenção do contrato. Segundo o presidente do Sindemu, Adislau Leite, a categoria não é contra o Sistema, mas a forma arbitrária como foi contratado, sem licitação e sem estrutura física e didática da maioria das escolas. Além disso, ele foi categórico ao afirmar que os educadores só apoiarão se o Município adequar os salários ao piso nacional.

O vereador Marcelo Borjão (DEM) classificou de “vergonha” o fato de o contrato ter sido firmado sem licitação, ao que seu colega Samuel Pereira (PR) não poupou nas críticas, assinalando que o Sistema não está funcionando, apesar de custar R$12 milhões aos cofres da Prefeitura. Há uma semana o republicano cobrou resultados do Colégio, citando dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)/exercício de 2011, segundo os quais Uberaba ficou à frente apenas de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Governador Valadares (Vale do Aço) e Viçosa (Zona da Mata), entre as 50 maiores cidades do Estado.

Diretor comercial do Colégio, o professor Cristiano Arruda assegurou que os dados em questão não traduzem os resultados do Sistema Estruturado, que foi implantado em 2011 após a Prova Brasil, que mede o Ideb. De acordo com ele, apenas com a prova que será feita esse ano, em novembro, será possível mensurar o impacto das apostilas na educação municipal.

“Hoje não tem como ter resultado concreto”, reforçou o educador, cuja presença na Tribuna Livre da Casa foi solicitada pela Instituição de Ensino. A ausência de um representante do Executivo foi duramente criticada pelo vereador Borjão, que não poupou farpas ao colega Cléber Cabeludo (PMDB) quanto este apontou para o líder governista, que, ao tomar a palavra, revelou que a secretária Silvana Elias (Educação) “se sentiu alijada da discussão”.

Tony ainda acrescentou que o Município optou por continuar com o sistema porque tem dados de melhoria no ensino e não seria irresponsável de desistir do material sem tempo hábil para nova licitação. Samuel Pereira requereu uma cópia do contrato, enquanto Kaká Se Liga (PSL) pediu tempo para as respostas que virão em 2014, após a Prova Brasil deste ano. Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ele abordou a chamada “folha fantasma” do 14º salário, supostamente lançada para forjar os índices constitucionais no setor, citando que se houve empenho e não havia recursos, que o Ministério Público fiscalize. O socialista recuou da ideia de fazer uma Comissão Especial de Investigação na Casa.

Ao encerrar sua participação, Adislau colocou que há muitas contradições envolvendo essa discussão e disse que deixava o plenário sem resposta para questões como a responsabilidade pela inclusão dos holerites em rede, o que aconteceu já na administração Paulo Piau; se a falta de recursos para pagar o 14º salário não foi identificada pela Comissão de Transição, e “o principal, onde foi parar o dinheiro”.