Sob Elisa, Uberaba despenca no ranking do ICMS Esportes

Uberaba despencou no ranking do ICMS Esportes. O município caiu do 20º lugar para 97ª colocação na última avaliação feita pelo governo mineiro e que embasa os repasses da verba à Prefeitura para este ano.

O resultado atual do município é com base nas atividades realizadas ao longo de 2021, primeiro ano do governo Elisa Araújo (Solidariedade) e quando houve indefinição e trocas no comando da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer). A autarquia começou o mandato sob a direção de Edgard da Silva Júnior e teve Beethoven de Oliveira temporariamente na presidência até a nomeação de Sandra Maria do Nascimento para o cargo no fim do ano.

Com as atividades informadas ao Estado em 2021, Uberaba conseguiu apenas 1131 pontos. Na avaliação anterior, com base nas ações feitas ao longo de 2020, Uberaba tinha conseguido 2.001 pontos.

A queda na posição do ranking e da nota também impactou a verba destinada ao município. A nota baseada nas ações de 2020 representou um montante de quase R$ 35 mil de ICMS Esporte para Uberaba no primeiro trimestre de 2022. Já entre janeiro e março deste ano, só R$ 12 mil foram repassados para o município devido à pontuação menor na avaliação com base nas atividades de 2021.

Em nota, o governo municipal justificou que a prioridade no período de 2021 era o combate à disseminação da Covid-19 e isso impactou as ações da Fundação voltadas ao setor esportivo. “As restrições impostas pela pandemia inviabilizaram a execução de eventos de grande porte naquele ano”, continua o texto.

Na nota, a administração municipal citou que a Arena Funel foi o principal ponto de vacinação contra Covid-19 em Uberaba, o que impossibilitou a realização de aulas de esportes e atividades físicas nos breves períodos de liberação.

Além disso, a Prefeitura ressaltou que outro fator que prejudicou a nota final foi a suspensão dos atendimentos da Unidade de Atenção ao Idoso (UAI) e a Associação de Deficientes Físicos de Uberaba (ADEFU) em 2021 devido à pandemia, pois ambas desenvolvem atividades que pontuam para o ICMS Esportivo.

A nota ainda argumentou que a lei que estabelece os critérios para distribuição da verba leva em consideração a renda per capita por habitante e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de forma inversamente proporcional. “Ou seja, quanto mais baixa a renda per capita e o IDH do município, maior o peso atribuído a cada ação esportiva. Além disso, há limite estabelecido de participantes a serem computados por ação desenvolvida, de acordo com o número de habitantes de cada município”, finaliza o texto, apontando que as ativdades da Funel retornaram gradualmente à medida da flexibilização das restrições.

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À frente da Funel desde dezembro, Medina diz atuar para melhorar nota

Uberaba está entre os municípios habilitados para receber o ICMS Esportivo em 2024 e já encaminhou o relatório de atividades realizadas no ano passado para embasar o cálculo dos repasses da verba no próximo exercício. O prazo para enviar os documentos encerrou no fim de março e o resultado será anunciado no segundo semestre.

Nomeado para a presidência da Funel em dezembro do ano passado, Luiz Alberto Medina salientou que não tem como avaliar as ações passadas. Segundo ele, o que estava ao alcance de fazer quando assumiu a pasta era solicitar à equipe um trabalho bem detalhado de lançamento no sistema de todas as atividades realizadas em 2022.

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Entretanto, Medina posicionou que ainda não é possível saber se haverá recuperação imediata no desempenho de Uberaba. “Espero que dê uma reação só de lançar [as atividades], mas temos que ver se as ações que foram feitas foram suficientes para já dar um impacto nessa próxima nota”, ponderou.

Por outro lado, o presidente da Funel manifestou que este ano houve o retorno dos eventos esportivos e das atividades de treinamento e formação de equipes. Com a movimentação de diversas frentes, a expectativa é que as ações desenvolvidas estejam refletidas na análise do ICMS Esporte para 2025.  “Faremos também o lançamento das atividades no sistema. Tem uma equipe que está juntando os registros fotográficos, tabela de jogos e regulamentos. Tudo isso tem que ser feito para recuperar a posição no ranking”, reforçou.

Ao todo, 556 cidades mineiras estão habilitadas para pleitear o ICMS Esportivo em 2024. Uberlândia não constava na listagem publicada pelo Governo de Minas. Na região, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista e Planura também foram consideradas aptas para receber a verba.