Sócia da Prefeitura na ZPE, Aciu busca informações quanto ao empreendimento

Zona de Processamento de Exportação (ZPE) foi assunto de reunião entre a diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e o prefeito Paulo Piau (PMDB) esta semana. O objetivo era conferir o cronograma para implantação da ZPE e verificar as próximas etapas do projeto.

O presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto, explica que a entidade é sócia da Prefeitura na ZPE e havia uma preocupação quanto ao cumprimento dos prazos para consolidar o investimento. “Tivemos a garantia do prefeito que está tudo encaminhado e correto”, acrescenta.

De acordo com Neto, o prefeito inclusive aguarda data de audiência com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), para dar seguimento ao projeto. Na pauta do encontro está a continuidade da transferência das ações da Prefeitura para um empreendedor disposto a investir na ZPE.

Quanto às próximas etapas do cronograma, o presidente da Associação informa que a Prefeitura está elaborando o projeto técnico da Zona de Processamento para entregar ao governo federal. “A carta de intenção do município já chegou ao ministério e agora as medidas estão sendo tomadas para a finalização do relatório”, reforça.

Além disso, a diretoria da Aciu discutiu a continuidade de convênio com a PMU para cobrança do crédito tributário através do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual de Uberaba (Pace). Segundo Manoel, o chefe do Executivo assegurou que o convênio não será rompido, pois é uma alternativa para melhorar a arrecadação municipal.

Em dois anos de funcionamento do programa em Uberaba, foram realizadas 9.933 audiências sobre os mais diversos assuntos, o que gerou arrecadação de R$8.954.256,64 referente a indenizações e pagamento de dívidas. Segundo Manoel, com os acordos realizados no Pace, através de convênio, somente a Prefeitura Municipal de Uberaba arrecadou R$7.893.948,01, e também solucionou quase 9.000 conflitos que deixaram de ir para o Judiciário.

Manoel lembrou ainda que o prefeito terá todo o apoio da Aciu na elaboração da Superintendência da Micro e Pequena Empresa. "A proposta apresentada é trabalhar uma parceria de gestão compartilhada, oferecendo todo conhecimento processual da entidade para integrar o Programa de Governo. Esta iniciativa acompanha as mudanças já ocorridas na esfera federal, o que facilitaria a implantação na esfera municipal", finaliza. (GB)