Solução para impasse da concessão da rodovia é esperada para este ano

Ministro interino da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, espera uma resolução ainda no primeiro semestre de 2020 do impasse referente à concessão da BR-262. A empresa vencedora da concessão não cumpriu o cronograma de obras estabelecido no contrato e negociações estão em andamento para que a rodovia seja devolvida ao governo federal. 

Sampaio afirma que o governo federal já publicou decreto que permite a devolução da concessão de forma amigável e agora depende da empresa realizar os procedimentos para entregar a rodovia. “Há uma expectativa de agora no primeiro semestre encontrar uma solução junto à concessionária para podermos receber o ativo e licitar novamente”, manifesta.

O ministro afirma que o fechamento do acordo depende da empresa. Por isso, ele não especificou prazo para a abertura de novo edital de concessão e nem de conclusão da obra de duplicação da BR-262.

Um dos grandes entraves da concessionária são as multas aplicadas pelo não-cumprimento das obras previstas em contrato. Questionado, o ministro afirma que não há possibilidade de abrir mão do recebimento da multa para agilizar o acordo. 

O contrato de concessão da BR-262 foi assinado em 2014 e previa a duplicação de 1.176 quilômetros em cinco anos. Até o momento, com prazo já vencido, foram duplicados apenas 82 quilômetros, sendo 65 deles entre Uberaba e Campo Florido. Ainda assim, a empresa continua cobrando pedágio.