INCONSTITUCIONAL

STF forma maioria contra lei estadual que proíbe linguagem neutra em escola

Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos

O Tempo
Publicado em 10/02/2023 às 07:45
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Prédio do STF (Foto/Brasil247)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas.

A votação vai até a meia-noite desta quinta-feira (9). 

Consideram a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

A ação é contra uma lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas.

Fonte: O Tempo

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