STF marca sessão para analisar relatório com mensagens entre Moraes e Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão pública do Plenário para discutir a validade do relatório produzido pela Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e informações sobre contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A sessão está prevista para começar às 10h e ocorre após semanas de pressão e disputa interna no Supremo em torno do material. O relatório teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça.

O documento reúne mais de 50 mensagens trocadas por Vorcaro e interlocutores ligados a Moraes, além de registros envolvendo pessoas relacionadas ao caso.

Entre os contatos citados estão mensagens envolvendo o próprio Moraes, sua esposa, advogados ligados a Vorcaro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O que será discutido

A principal questão colocada para o Plenário é a validade do relatório da PF e se a produção do documento poderia ter sido determinada sem uma decisão do colegiado do Supremo.

A expectativa é de que ministros que integram diferentes alas da Corte apresentem posições divergentes sobre o assunto. Também deve entrar em discussão a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada às informações que envolvem Moraes.

Moraes e o ministro Dias Toffoli não devem participar de eventual votação sobre uma investigação que tenha o próprio Moraes como alvo, em razão do possível conflito de interesses.

Entre os ministros que tendem a defender o prosseguimento das apurações estão André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e o próprio Fachin. A posição da ministra Cármen Lúcia ainda não está definida publicamente.

Mensagens e contatos

O relatório da PF veio a público depois que Mendonça retirou o sigilo do documento. O material registra uma série de contatos entre Vorcaro e pessoas ligadas ao Supremo e a outras autoridades.

Entre os registros estão mensagens atribuídas a interlocutores ligados a Moraes e contatos envolvendo o procurador-geral da República.

O conteúdo também trouxe questionamentos sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, incluindo encontros, mensagens e possíveis ofertas ou utilização de aeronaves relacionadas ao banqueiro.

Outro ponto que passou a ser questionado foi um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Segundo informações que constam no material da PF, o ministro teria feito alterações no documento antes da assinatura. O escritório afirma que Moraes foi consultado apenas para verificar eventuais impedimentos jurídicos.

Próximos passos

A sessão do dia 15 poderá definir os rumos da discussão dentro do STF sobre o relatório da PF e as informações relacionadas ao caso.

Até o momento, os envolvidos não divulgaram manifestações públicas sobre a decisão de Fachin de levar o tema ao Plenário.

O caso também deve ser discutido pelos ministros em meio à disputa interna provocada pela divulgação do relatório e pelas divergências entre Moraes e Mendonça.