Tarifa do gás pode cair 70% e viabilizar gasoduto de Uberaba
Estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética, estatal de projetos estratégicos, indica que o valor imposto hoje à empresa é quase quatro vezes maior do que o que foi calculado por ela
De acordo com o estudo da EPE, a expansão da malha de gás aumenta a competitividade e atrai indústrias. (Foto/Reprodução)
O preço cobrado pelo uso da infraestrutura de gás natural no Brasil pode cair 74% se forem adotados os valores de referência calculados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A queda impactaria diretamente no preço do combustível e viabilizaria o gasoduto de Uberaba, estimado em R$5 bilhões, e a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN), no Triângulo Mineiro. O ex-prefeito Anderson Adauto discutirá o assunto na segunda-feira (2) na diretoria da Petrobras e com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Adamo Sampaio Mendes.
A estimativa de queda se baseia em Nota Técnica produzida pela EPE sobre os serviços de escoamento e processamento do gás, que compõem o preço final do insumo. Segundo o estudo, juntos, o transporte e o beneficiamento do combustível somariam cerca de US$2,1 por milhão de BTU (unidade responsável por medir o potencial energético do gás). O valor é quase quatro vezes menor do que a média estimada da cobrança imposta às empresas, que gira em torno de US$8 por milhão de BTU.
De acordo com matéria divulgada na publicação especializada O Fator, que teve acesso à Nota Técnica da EPE, ela se concentra em dois componentes centrais da cadeia do gás natural que influenciam diretamente o custo final do insumo para a indústria: o Sistema Integrado de Escoamento (SIE) e o Sistema Integrado de Processamento (SIP).
O SIE reúne os gasodutos responsáveis por transportar o gás produzido no pré-sal das plataformas marítimas até a costa. Já o SIP corresponde às unidades em terra onde o gás natural é tratado, purificado e preparado para uso industrial. São essas etapas que permitem que o gás chegue em condições adequadas ao consumidor final.
No cenário base analisado pela EPE, a tarifa média de referência do SIE é estimada em cerca de US$1,2 por milhão de BTU, enquanto a do SIP fica próxima de US$0,9 por milhão de BTU.
A soma desses dois componentes resulta em um valor de aproximadamente US$2,1 por milhão de BTU, patamar que a autarquia classifica como tecnicamente eficiente para remunerar a infraestrutura existente.
Ex-prefeito diz que cabe à ANP regular e à Petrobras cobrar o valor calculado
Segundo Anderson Adauto, cabe à ANP fazer a regulação de um assunto que tem conflito. De acordo com ele, a “Petrobras está cobrando mais de US$6 por milhão de BTU para fazer o escoamento e o tratamento do gás e ela é obrigada a compartilhar essa infraestrutura num preço razoável”, diz.
No entendimento de Adauto, se a Petrobras está cobrando mais caro, cabe à ANP definir e regular o preço que deve ser. “Então, com essa diferença, o custo do gás cai no preço que nós precisamos que ele possa chegar até o interior do Brasil e naturalmente a Uberaba”.
O ex-prefeito prevê que este é o último passo que falta para se conseguir que se tenha a regulação, como acontece em outros locais do mundo. “E não é preço de ocasião, igual a Petrobras faz, o preço é devidamente calculado e é onde tem toda a clareza, toda a transparência e é onde participam todos que estão na cadeia, os transportadores, os distribuidores e os usuários do gás. E hoje não existe essa transparência no Brasil e eu acredito que nesse trabalho de dois anos e meio que nós fizemos vamos conseguir fechar com chave de ouro”, afirma.
Anderson diz confiar no governo federal, no Ministério de Minas e Energia e na ANP e acredita que a Petrobras terá de entender “pelo bem do Brasil” e deixar de cobrar o preço de conveniência e praticar o valor correto e justo.