Em ofício enviado às prefeituras, o órgão solicita empenho no acompanhamento e fiscalização das vacinas contra a Covid-19
Foto/Jairo Chagas
Estudo constatou que 806.778 pessoas se encontravam com a 2ª dose do imunizante em atraso até o dia 24 de agosto
Após identificar atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 em Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ofício aos 853 municípios mineiros para solicitar que os gestores tomem providências para atingir o ciclo completo de imunização e evitem desperdício de imunizantes.
O levantamento do TCE foi feito com base na análise dos dados do Vacinômetro da Secretaria de Estado de Saúde e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). O estudo constatou que 806.778 pessoas se encontravam com a 2ª dose do imunizante em atraso até o dia 24 de agosto. Não foram disponibilizados números por município.
No ofício enviado às prefeituras, o órgão solicita empenho no acompanhamento e fiscalização para que as vacinas contra a Covid-19 sejam aplicadas em tempo hábil, especificamente referente à 2ª dose.
O documento ainda ressalta que a ausência da dose complementar coloca em risco a eficácia do processo de imunização no Estado, bem como gera prejuízos aos cofres públicos. “É de fundamental importância, para o sucesso do processo de imunização, a observância dos prazos de cada imunizante. Receber apenas a primeira dose pode implicar falsa sensação de segurança, posto que não gera a proteção dentro dos parâmetros estabelecidos pelos especialistas e pelas instituições sanitárias. Ao mesmo tempo, pode haver a perda de doses”, continua o texto.
Com isso, o tribunal recomenda que os gestores adotem medidas para identificar as pessoas que estão com a segunda dose em atraso e depois façam contato para a aplicação do reforço. “É necessário que seja implementado, com urgência, o trabalho de busca ativa das pessoas que não receberam a dose complementar do imunizante, ação essa extremamente oportuna para garantir a efetividade da vacinação, prezando pelo bem-estar dos munícipes”, completa o documento.
Além disso, o TCE reforçou a necessidade de os municípios atualizarem os dados do Vacinômetro, do governo estadual, e o SI-PNI, do governo federal. O ofício reforça que “a transparência e a publicidade dos dados coletados poderão servir de indicadores epidemiológicos para definição de distribuição das doses relativas às próximas remessas de vacinas, ou para outras políticas públicas cabíveis”.
O ofício não estabelece prazo para os municípios responderem às recomendações do tribunal. Em nota, o órgão manifestou que acredita, inicialmente, na eficácia das ações pedagógicas. Porém, ressaltou que as omissões podem ser punidas futuramente. Administração Municipal confirma que houve menor procura pelo reforço da vacina
Uberaba ainda não recebeu ofício do Tribunal de Contas que solicita ações para garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, mas Prefeitura informa que ações de busca ativa já estão sendo realizadas com pessoas que não completaram o esquema de imunização.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura posicionou que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não teve acesso formalmente ao ofício do Tribunal de Contas. Até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, a pasta não informou a estimativa de pessoas que estariam com a segunda dose atrasada em Uberaba.
Por outro lado, a Administração Municipal confirmou que houve menor procura pelo reforço da vacina. “No mês de agosto, tivemos uma procura de segunda dose menor do que era esperado das vacinas da CoronaVac e AstraZeneca, porém estratégias continuam sendo lançadas para realizarem a busca ativa desses indivíduos. Já da Pfizer nossos números estão adequados e de acordo com o previsto”, continua o texto.
De acordo com a nota, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde já tem feito a busca ativa das pessoas, inclusive com contatos por telefone com quem está em atraso para que compareçam aos pontos de vacinação e recebam a segunda dose do imunizante.