TCE questiona prestação de contas da Prefeitura de Uberaba

Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) quer esclarecimentos sobre prestação de contas da Prefeitura referente a 2009. Órgão já emitiu notificação ao prefeito em exercício, porém o conteúdo e as dúvidas apontadas por auditores do TCE não foram divulgados.

Questionado sobre o assunto, o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, informa ainda não ter conhecimento sobre o comunicado do Tribunal. Ele acredita que se trata apenas de procedimento rotineiro para completar informações. Fontes não acredita em rejeição das contas, como aconteceu em 2008. Segundo ele, os balanços estão corretos e devem passar sem complicações.

A assessoria de imprensa do TCE informa que os detalhes da notificação não podem ser repassados antes do julgamento do processo. O departamento informa apenas que a abertura de vista é para esclarecer pontos da prestação de contas ou cobrar justificativas quando verificadas possíveis irregularidades. Esta é a oportunidade para os gestores se manifestarem antes do Tribunal emitir parecer técnico sobre o documento. As contas devem ser avaliadas ainda este semestre.

Em paralelo, a Prefeitura também espera posição do Tribunal sobre as contas de 2008. Processo está desde maio concluso para avaliação do conselheiro relator. O Ministério Público junto ao TCE já emitiu parecer sobre o pedido de reexame protocolado pela PMU.