Temer assume a presidência após Senado cassar Dilma

Atualizado às 18h09

Plenário do Senado Federal afastou definitivamente Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República. Com isso, Michel Temer (PMDB) assumiu ainda hoje (31) o cargo para cumprir o mandato até 2018. Após a cerimônia de posse, que aconteceu nesta tarde, o presidente viaja para a China, onde participará de encontro do G20, que reúne os principais países do mundo. Até seu retorno, o deputado Rodrigo Maia (DEM-GO), presidente da Câmara Federal, assume interinamente a presidência.

Em seu pronunciamento oficial na posse, Temer reassumiu as cobranças, afirmando que elas agora serão maiores, tendo em vista o fim da condição de interino. O presidente, ainda, prometeu firmeza na condução do cargo à frente do país, reiterando que o processo não se trata de um golpe e que ele não mais tolerará esse tipo de conduta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão, acatou pedido dos senadores aliados a Dilma e realizou duas votações em Plenário. A primeira culminou no afastamento definitivo da petista da presidência; a segunda definiu pela não suspensão de oito anos da inabilitação para exercer função pública, já que ela incluiria a perda de direito político. Assim, Dilma ainda poderá se candidatar a cargos eletivos e exercer outras funções na administração pública.

Após longo e arrastado processo, a decisão final foi proferida às 13h36 desta quarta-feira, após quase nove meses desde o início de sua tramitação na Câmara Federal. Dilma está afastada provisoriamente há três meses e meio. Por 61 votos a 20 – portanto 7 a mais que o necessário para o afastamento –, a petista foi afastada do mais alto cargo do Poder Executivo, condenada pelo crime de responsabilidade fiscal em decorrência das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso Nacional.

O grande mistério acerca da votação era com a possibilidade de voto do presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB), que ainda não havia pronunciado se votaria ou não. Renan acabou votando pela cassação da presidente.

Na segunda votação, os senadores decidiram pela não cassação dos direitos políticos da petista. 42 senadores se posicionaram favoravelmente à sua inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente; três se abstiveram. Eram necessários 54 votos para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos.

Esta é a segunda vez que um presidente da República sofre um processo de impedimento. O primeiro foi Fernando Collor de Mello (1990-1992), hoje senador, sob suspeita de corrupção; ao contrário de Dilma, Collor renunciou horas antes da votação de seu processo, levando Itamar Ribeiro a assumir o cargo. À ocasião, o Senado optou por concluir a tramitação do processo, que concluiu por sua condenação por crime de responsabilidade.

A queda de Dilma interrompe a hegemonia petista na presidência de 13 anos, que começou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob fortes acusações de corrupção, com suas principais lideranças em xeque. A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão alegando vícios no processo.

Temer presidente. Michel Temer é o 41º presidente da República e, aos 75 anos, é o mais velho a tomar posse, além de ser o primeiro representante paulista em 110 anos. Na caminhada até o Planalto, Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes, sendo deputado federal por seis mandatos.

A primeira missão do presidente, agora definitivo no cargo, é mudar a trajetória do endividamento público; a segunda é estancar a recessão, seguida da viabilização da volta do crescimento do país, retomando a geração de emprego. Para tanto, ele conta com a aprovação das propostas de ajuste fiscal – algumas já levadas ao Congresso, que lhe é hoje majoritariamente fiel. Há previsão, ainda, do lançamento de programa de concessões e privatizações, que deve acontecer no dia 12 de setembro, mesmo dia em que está prevista a votação do processo do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Sessão. A sessão que culminou no afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência teve duração de sete dias, tendo início na quinta-feira (25). Após o pronunciamento das testemunhas de defesa e acusação, a presidente Dilma se apresentou pessoalmente para discurso de defesa. Conforme previsto constitucionalmente, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi quem comandou esta fase do processo. Após seu discurso, que durou cerca de 47 minutos, Dilma permaneceu em plenário respondendo a questionamentos dos senadores.