Recursos para a conclusão das obras do programa Água Viva na avenida Santos Dumont aguardam análise da Secretaria do Tesouro
Recursos para a conclusão das obras do programa Água Viva na avenida Santos Dumont aguardam análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Prefeitura conseguiu aprovar no PAC um financiamento de R$10.960.075 para a contrapartida do projeto, mas depende do aval do órgão técnico para a liberação da verba. A Prefeitura protocolou ontem os documentos para a avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento do município. Se os números estiverem dentro do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, a operação de crédito será autorizada pelo órgão. Em entrevista anterior ao Jornal da Manhã, o prefeito Paulo Piau (PMDB) posicionou que as obras de macrodrenagem na avenida Santos Dumont são prioridade para 2014 e concluídas até o fim do ano. Entretanto, a análise da STN pode dificultar a execução do cronograma. No ano passado, a Prefeitura solicitou a liberação de recursos de quatro projetos aprovados no PAC 2 e o órgão demorou quase sete meses para finalizar a avaliação. As obras na Santos Dumont foram adiadas para 2014 porque a administração argumentou que o projeto original para captação de recursos foi mal dimensionado. Segundo PP, a obra total custaria R$30 milhões e apenas R$20 milhões foram assegurados no PAC inicialmente. Com isso, a Prefeitura teria que arcar com o restante da verba para executar a parte final do trecho.