Na petição protocolada na Polícia Federal, os integrantes da Mesa Diretora são denunciados por suposto crime eleitoral por ter lido o documento (Foto/Rodrigo Garcia)
O pré-candidato a prefeito Tony Carlos (MDB) protocolou, nesta terça-feira (9), representação na Polícia Federal devido à leitura em plenário de uma carta anônima que apontava envolvimento dele com o autor do homicídio de Edgard da Pizza. Além de solicitar investigação para identificar o responsável por escrever o documento e aplicação de sanções, a petição denuncia os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal por suposto crime eleitoral.
Representando o pré-candidato, o advogado Jacob Estevam posicionou que os vereadores optaram por fazer a leitura em plenário de uma carta anônima e sequer houve uma apuração interna mínima do conteúdo do documento.
Segundo Jacob, assim como o autor da carta, a postura dos integrantes da Mesa Diretora pode ser considerada crime eleitoral porque se caracteriza como uma propaganda negativa para atacar a honra e a imagem do pré-candidato. “É algo planejado e premeditado para prejudicar o Tony. Por isso, estamos pedindo apuração para investigar quem é o autor e também os demais envolvidos no fato”, salientou.
Caso a denúncia de crime eleitoral seja considerada procedente, o advogado informou que o Código Eleitoral prevê pena de dois a oito anos de prisão a quem caluniar alguém durante o período eleitoral, inclusive na fase da pré-campanha.
Paralelo à representação eleitoral na Polícia Federal, o advogado salientou que a Polícia Civil também foi acionada para apurar crime contra a honra do indivíduo Tony Carlos.
Lido em plenário na semana passada, o documento anônimo alegava novos fatos em inquérito referente ao homicídio de Edgard da Pizza e solicitava o desarquivamento do processo da Comissão de Ética que foi instaurado contra o então vereador Tony Carlos em 2002.
Segundo o texto lido, a Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais teria reaberto a investigação do crime no mês passado para analisar possíveis falhas ou fraudes na condução do processo e avaliar eventual envolvimento do então vereador com o autor do homicídio. Com isso, o pedido para que a Câmara Municipal também reabrisse o processo da Comissão de Ética contra Tony, que foi arquivado na época.
O advogado afirmou que já foi feita checagem e não houve reabertura de investigação.