TRE e partidos políticos definem hoje plano de mídia da propaganda gratuita

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará hoje reunião com as emissoras de rádio e televisão e com representantes de partidos políticos para elaboração do plano de mídia, divulgação do tempo a que cada partido ou coligação terá direito e o sorteio da ordem de veiculação dos programas de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Os horários reservados pela Lei 9504/97 à propaganda eleitoral gratuita em rede ou em bloco serão assim divididos entre os partidos e coligações que tenham candidatos registrados para as eleições 2018: 10% igualitariamente e 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.

No caso de coligações para eleições majoritárias, será considerado o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integram (novidade em uma eleição geral) e, no caso de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram. A ordem em que os programas serão veiculados será definida em sorteio para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, e a partir de então será feito rodízio entre os partidos e coligações.

Além dos programas em rede, ou bloco, os partidos e coligações também têm direito a 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 ou 60 segundos, veiculadas nas programações das emissoras de rádio e televisão entre as 5h e as 24h. O tempo será dividido em partes iguais para a utilização nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.