TRE reprova contas de campanha do deputado Marcos Montes

Parecer técnico aponta irregularidades e indícios de fraude em prestação de contas do deputado federal Marcos Montes. O relatório aponta problemas como a existência de fornecedores com CPF cancelado, não contabilização de despesas e também de doações. Por isso, foi recomendada a desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral. Equipe da campanha se reuniu ontem à noite e apresentará esclarecimentos e documentação nesta quarta-feira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG).

Conforme o parecer, Montes conseguiu sanar falhas referentes a recibos eleitorais com informações divergentes. Porém, após a diligência, a auditoria do Tribunal ainda verificou irregularidades como R$43.308 em despesas sem fornecedor encontrado, R$1.228 em gastos com fornecedores que têm CPF cancelado e R$2.528 de dívidas de campanha, que foram justificadas como sobras de campanha.

Além disso, no cruzamento de dados, a auditoria aponta vários indícios de fraude. Entre eles está a não-contabilização de recursos arrecadados na ordem de R$28.500 e R$1.192 em despesas sem registro na prestação de contas. “Trata-se de omissões de despesas, que caracterizam o uso de recursos financeiros para pagamento de gastos não provenientes da conta específica de campanha, o que aponta conduta fraudulenta, em que o ato praticado (omissão de receita) provavelmente objetiva a ocultação de arrecadação ilícita de recursos”, continua o parecer.

O advogado e coordenador jurídico da campanha, Paulo Salge, informou ontem que a equipe apurou diferença em torno de R$10 mil na planilha devido a pequenas despesas em municípios onde houve atividades de campanha. De acordo com ele, hoje as explicações seriam apresentadas à Justiça Eleitoral, bem como a documentação exigida.

O advogado defende que houve apenas um parecer técnico e o juiz não se pronunciou sobre as contas do deputado. Conforme Salge, as questões são apenas formais e não impedirão MM de assumir o mandato em 2011. “Com certeza, as contas serão aprovadas”, conclui.

A reportagem também apurou os processos dos demais deputados federais eleitos. No caso de Paulo Piau (PMDB), o parecer técnico recomendou a aprovação das contas com ressalvas. A ponderação deve-se à doação em recursos estimáveis no valor de R$1 mil por uma empresa constituída em agosto deste ano. A legislação não permite essa situação, pois o limite de contribuição é com base no faturamento registrado no ano anterior à eleição. Mesmo assim, como o montante foi baixo em relação ao total da campanha, a auditoria deixou passar.

Os técnicos do TRE/MG também encontraram erros nos relatórios financeiros das campanhas de Aelton Freitas (PR) e Narcio Rodrigues (PSBD). Porém, os dois parlamentares ainda estão na fase de diligências e têm oportunidade de corrigir as falhas. Só depois os auditores vão emitir o parecer conclusivo, que é encaminhado para análise dos juízes.