Tribunal aprova contas de 2016 do governo de Piau
O Ministério Público havia emitido parecer pela rejeição das contas, porém a Corte decidiu no plenário aprovar o relatório por maioria dos votos
Analisada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado, prestação de contas de 2016 do prefeito Paulo Piau (MDB) foi aprovada. O Ministério Público havia emitido parecer pela rejeição das contas, porém a Corte decidiu no plenário aprovar o relatório por maioria dos votos.
O parecer técnico do Ministério Público referente à prestação de contas de 2016 contestava a abertura de créditos suplementares no valor de R$42.862.566,75, sem recursos disponíveis.
No entanto, o controlador-geral do Município, Carlos Bracarense, declarou que não houve irregularidade capaz de afetar ou comprometer o equilíbrio das finanças do Município. Além disso, ele ressalta que a realização de despesas ficou abaixo do montante de receitas.
Bracarense manifesta que o posicionamento final do TCE foi coerente à segurança e à transparência do governo. “Recebemos a notícia de aprovação de contas, portanto, com convicção de que a Prefeitura de Uberaba tem realizado um trabalho com responsabilidade fiscal, compromisso com o cidadão e transparência da gestão”, reforça o controlador-geral Carlos Magno Bracarense.
Conforme informações da Assessoria Geral de Orçamento e Controle, o município fez os encaminhamentos técnicos para apreciação do Tribunal de Contas e todos os dados informados comprovaram a disponibilidade mais que suficiente para abertura dos créditos adicionais por superávit financeiro no exercício de 2016.