Tribunal de Contas cria índice de efetividade de gestão das cidades

TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) lançou esta semana índice de efetividade da gestão dos municípios mineiros. Prefeituras devem se preparar para enviar dados ao órgão em agosto.

O índice de efetividade da gestão municipal será apurado anualmente para identificar se as ações desenvolvidas pelas prefeituras estão de acordo com as exigências da sociedade. A ferramenta já é utilizada pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Para apuração do índice, o TCE-MG vai disponibilizar um questionário que deverá ser preenchido obrigatoriamente pelos municípios. O formulário estará acessível a partir do dia 1º de agosto. Ainda não foi divulgado o prazo-limite para envio das informações.

Segundo informações do tribunal, serão avaliadas sete dimensões do orçamento públic educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. O índice será composto pela combinação de dados levantados a partir de questionários e de relatórios extraídos do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios.

A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves, afirma que a ferramenta é nova e ainda precisa ser analisada, mas argumenta que a equipe não haverá problemas para atender à solicitação do TCE-MG e preencher o formulário.

Além disso, a secretária ressalta que o município já tem uma visão voltada para a gestão estratégica, o que pode representar bom desempenho na avaliação. “Temos trabalhado muito na questão da gestão. Não só do ponto de vista orçamentário, mas também de contratos, de serviços e de recursos humanos. A gente tem procurado todas as ferramentas no sentido de aperfeiçoamento”, destaca.