Tribunal de Contas do Estado suspende licitação de gasoduto

Jairo Chagas

Governador Anastasia veio a Uberaba em novembro, quando anunciou a conclusão do gasoduto até maio de 2016

  Por suspeita de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) determinou a suspensão da licitação do projeto técnico do gasoduto Betim-Uberaba. A abertura da concorrência estava prevista para o dia 11 de março, mas agora o cronograma dependerá do parecer final do TCE.   Conforme apurou a reportagem do Jornal da Manhã, uma denúncia foi encaminhada na semana passada ao Tribunal de Contas. O material apontava possíveis irregularidades no edital de licitação do projeto técnico do gasoduto.   A demanda contra a Gasmig foi inserida em caráter de urgência na pauta de sessão realizada no dia 20 de fevereiro. A denúncia foi analisada pelo conselheiro Licurgo Mourão, que solicitou a suspensão do processo licitatório para averiguação do caso. A decisão foi referendada pelo colegiado da 2ª Câmara do TCE. Um ofício foi enviado à Gasmig para notificar sobre a medida e o aviso sobre a paralisação da concorrência já está no site da estatal.   A reportagem não teve acesso ao conteúdo da denúncia apresentada ao Tribunal, pois este tipo de representação tramita em caráter sigiloso conforme o regimento interno da Corte. Desta forma, os dados do processo não estavam disponíveis para consulta no sistema on-line do TCE.   A assessoria de imprensa da Gasmig já havia encerrado o expediente quando as informações sobre a suspensão chegaram à redação do Jornal da Manhã. Por isso, não foi possível um posicionamento do órgão sobre as providências que serão tomadas para reverter a situação e dar continuidade ao processo licitatório.   Com o entrave na licitação do projeto técnico do gasoduto, o cronograma para implantação da obra fica ainda mais apertado. O edital prevê 10 meses para a execução do levantamento topográfico do trajeto e estudos ambientais. Considerando o atraso para abertura da concorrência, a empresa vencedora terá até meados de 2015 para concluir o serviço. Somente após a conclusão do projeto técnico, a Gasmig poderá dar andamento à licitação da obra.   O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) anunciou no fim do ano passado a conclusão do duto até maio de 2016 para atender a fábrica de amônia da Petrobras, com inauguração prevista em novembro do mesmo ano.