Tribunal de Justiça de Minas decidirá sobre aulas na rede estadual em junho

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluirá no próximo mês o julgamento do recurso que impediu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. Uma decisão deve ser dada em sessão marcada para o dia 10 de junho, encerrando o impasse entre o governo estadual e os trabalhadores em Educação.

O imbróglio sobre o retorno dos estudantes às salas de aula ocorre desde setembro do ano passado, quando o governo de Minas liberou o ensino presencial nos municípios inseridos nas ondas amarela e verde do Minas Consciente. Contudo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) entrou com a ação para impedir a reabertura das escolas até a vacinação dos professores.

Inicialmente, há sinalização favorável à liberação para a volta dos alunos às escolas nos municípios mineiros. A análise do recurso começou na quinta-feira (27). Até o momento, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à reabertura das escolas estaduais para receber os estudantes. 

No primeiro dia de julgamento, ocorrido nesta semana, o relator do processo, o desembargador Bitencourt Marcondes, votou para o retorno da volta às aulas presenciais, mas desde que seguindo uma série de normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19 nas instituições.

Os demais desembargadores acompanharam a decisão do relator, à exceção do desembargador Versiani Penna, que pediu vista. Por isso, a continuação do julgamento foi marcada para a decisão final. Dois magistrados que adiantaram o voto podem mudar de decisão.

Em nota, o governo de Minas ressaltou que é preciso os votos de todos os desembargadores para a reabertura das escolas, mas destacou que o julgamento indica que as aulas presenciais podem ser retomadas em breve. “Considerada a situação atual dos votos divulgados, verifica-se a plena condição de conclusão do planejamento para retorno das atividades escolares presenciais nos termos da Resolução SEE 4.506/2021 em futuro próximo”, destacou.

Ainda conforme o governo mineiro, todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, ou seja, com revezamento das aulas presenciais e remotas.