Tribunal faz levantamento sobre as obras paralisadas em Minas

Foto/Jairo Chagas  

  Em Uberaba, uma das construções paradas é o viaduto na BR-050, próximo ao Recreio dos Bandeirantes, que inclui projeto de travessia urbana das rodovias federais    Prefeituras têm até quarta-feira (13) para informar ao Tribunal de Contas do Estado sobre obras suspensas ou paralisadas nos municípios mineiros. O órgão deu início a levantamento no mês passado para identificar os projetos interrompidos e que envolvem recursos públicos.   Em Uberaba, uma das obras que estão paralisadas é o viaduto na BR-050, próximo ao Recreio dos Bandeirantes. A construção está abandonada desde 2017, após a construtora responsável alegar dificuldades financeiras e desistir do contrato. Prefeitura tenta resolver a questão burocrática junto ao Dnit para abertura de nova licitação do saldo restante, mas ainda não há data prevista para publicação do edital.   As informações sobre as obras paralisadas devem ser comunicadas ao TCE por meio de um formulário disponibilizado no site do órgão. O levantamento é uma ação conjunta com o TCU para contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos.   O questionário do TCE coleta informações sobre os valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; e motivos que levaram à paralisação, por exempl  atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.   Serão cadastradas na pesquisa: obras suspensas por ordem judicial com valores acima de R$1,5 milhão; projetos interrompidos com valor acima de R$1,5 milhão que tenham sido iniciadas a partir de 2009; ou obras suspensas com valor superior a R$1,5 milhão que tenham convênio vigente, independente da data de início da execução. Todos os gestores que executem obras deverão acessar o formulário, ainda que não possuam obras enquadradas nos requisitos definidos. (GB)