Tribunal prepara diplomação dos eleitos

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais concluiu na quinta-feira à noite os julgamentos de todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos no Estado, no pleito de outubro deste ano. Os 133 escolhidos pelo povo tiveram suas contas aprovadas pela Corte, 46 delas com ressalvas; ou seja, 61,18% do total, a maioria de deputados federais (22) – entre os quais, dois de Uberaba, Marcos Montes (DEM) e Aelton Freitas (PR).

Entre os deputados estaduais, nada menos do que 21 tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Nessa relação figura o deputado reeleito Adelmo Carneiro Leão (PT). O mesmo se aplica à documentação de campanha do governador reeleito Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS).

O prazo para entrega das prestações de contas à Justiça Eleitoral terminou no dia 2 de novembro; as decisões monocráticas dos juízes relatores sobre esses processos começaram no dia 23 de novembro, e os julgamentos pelo Plenário, no dia 2 de dezembro, com prazo final para conclusão dos trabalhos no dia 9. Foram eleitos, em 2010, 77 deputados estaduais, 53 deputados federais, dois senadores (com seus respectivos suplentes) e o governador de Estado (com o vice-governador).

A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 17 de dezembro (sexta-feira), às 17h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, com direito à apresentação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. O ato consiste na entrega do documento oficial emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral e que é condição para a posse no próximo ano. A sessão solene, com a presença de todos os membros da Corte Eleitoral, será comandada pelo desembargador Kildare Carvalho, presidente do TRE-MG, e deverá contar com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras autoridades do Estado.

Os três primeiros suplentes de deputado federal e estadual não serão diplomados neste ano, mas poderão buscar o documento no Tribunal, a partir do dia 20 de dezembro, na Coordenadoria de Registros Eleitorais e Partidários.