Tríplex: relator vota pela redução de pena de Lula
Ministro Félix Fischer defende a redução da pena do ex-presidente para 8 anos e 10 meses
Pedro Ladeira/Folhapress
Começou às 14h o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça, que tenta reduzir ou anular a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso na sede da Superintendência de Polícia Federal em Curitiba (PR) há mais de um ano, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão, fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo entendimento da Justiça, Lula teria recebido apartamento tríplex da OAS no litoral em troca de contratos fechados entre a empreiteira e a Petrobras.
A defesa do petista pede sua absolvição, argumentando que Lula é inocente e não recebeu o apartamento como propina. Além disso, diz que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes ligados a caixa dois. Diante dos fatos, a defesa pede a anulação da condenação e envio da ação à Justiça Eleitoral. De forma alternativa, argumentam que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em um mesmo ato e que, por isso, a pena deve ser reduzida.
A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso – Felix Fischer (relator da Lava Jato), Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma), Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Caso haja empate, ministro da Sexta Turma será convocado, que será o ministro Antonio Saldanha.
De qualquer decisão do STJ ainda cabe recurso ao próprio tribunal, que são os chamados embargos de declaração. Além disso, a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que somente começará a analisar o caso após encerramento no STJ.
Em seu voto, Felix Fischer deu provimento parcial ao recurso de Lula, defendendo a fixação da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão – a pena imposta pelo TRF4 foi de doze anos e um mês.