O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. Com a retirada dos votos, Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno com 49,27%, passa a representar 50,88% dos votos válidos.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8). Apesar da mudança no percentual, Douglas Ruas ainda precisa ser oficialmente declarado governador eleito. O TRE-RJ deverá refazer o cálculo dos votos e proclamar o resultado.
O que muda na eleição
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984. Garotinho ficou com 274.411 votos.
Como Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, a eleição indicava a realização de um segundo turno entre ele e Paes, marcado para 25 de outubro.
Com a decisão do TSE, os votos de Garotinho deixam de ser considerados válidos. Ruas e Paes não receberam novos votos e mantêm exatamente a mesma votação obtida no primeiro turno.
O que muda é a base utilizada para calcular os percentuais.
Antes da decisão, eram considerados 8.669.038 votos válidos. Com a retirada dos 274.411 votos de Garotinho, o total passa para 8.394.627.
Para ultrapassar 50%, seriam necessários pelo menos 4.197.314 votos. Como Ruas recebeu 4.271.199, ele fica 73.885 votos acima desse número e passa a representar 50,88% dos votos válidos.
Votos de Garotinho não foram para Ruas
A decisão não significa que os votos de Garotinho foram transferidos para Douglas Ruas.
Os 274.411 votos foram retirados da contagem dos votos válidos. Ruas continua com 4.271.199 votos e Paes com 3.706.984.
A mudança ocorre exclusivamente no cálculo do percentual de cada candidato.
Por que os votos foram anulados?
Garotinho disputou a eleição enquanto seu registro de candidatura ainda era analisado pela Justiça Eleitoral. O TSE manteve o indeferimento da candidatura e rejeitou também um pedido de desistência apresentado pelo ex-governador após o primeiro turno.
Por 5 votos a 2, os ministros decidiram pela anulação dos votos recebidos por ele.
Votaram pela decisão o relator Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis ficaram vencidos.
E o segundo turno?
Com o novo cálculo, Douglas Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos. Caso o TRE-RJ confirme oficialmente o resultado, o segundo turno no Rio de Janeiro deixará de ser necessário.
O tribunal estadual ainda precisa realizar o novo cálculo e proclamar o resultado da eleição.