TSE cassa mandato de deputados que pediram voto em ato religioso em 2014
Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, a partir de sua publicação, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) por abuso de poder econômico praticado nas Eleições Gerais de 2014. Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, a partir de sua publicação, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Em entendimento firmado por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso dos políticos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que os condenou por terem participado de evento religioso.
Nesse evento, segundo a denúncia, um líder religioso teria pedido aos fiéis votos para os então candidatos. O evento, que custou R$1 milhão, ocorreu no dia 4 de outubro de 2014, véspera da eleição, e contou com a presença de cinco mil pessoas.
Os ministros acompanharam o voto da ministra Rosa Weber. Ela afirmou que, ao encerrar o encontro religioso, o líder do evento solicitou que cada fiel obtivesse “mais dez votos” para os candidatos.
A magistrada destacou ainda que, no evento, ocorrido na Praça da Estação em Belo Horizonte, houve farta distribuição de panfletos em favor dos candidatos apoiados.