TSE nega ordem para tirar canal “Exército do Lula” do WhatsApp do ar
Tribunal afirma que pedido de informações às plataformas não significa determinação de bloqueio; Meta tem até esta sexta-feira para apresentar relatório sobre o canal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de canais do WhatsApp do ar, após a abertura de uma nova apuração sobre o “Exército do Lula”, canal de apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O esclarecimento ocorre a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Em nota, a Corte afirmou que pedidos urgentes de informações às plataformas digitais não representam ordens de bloqueio. Segundo o tribunal, os prazos reduzidos são comuns em processos eleitorais e não devem ser interpretados como indicação de suspensão dos canais.
A manifestação foi divulgada após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinar na quinta-feira (22) que a Meta, responsável pelo WhatsApp, realize uma análise detalhada do canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 8 milhões de seguidores.
A medida atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acusa o grupo de promover ações coordenadas nas redes sociais para ampliar artificialmente o alcance de publicações e divulgar conteúdos contra o adversário. As alegações fazem parte do questionamento apresentado pela campanha e não representam, por si só, irregularidades comprovadas.
Plataformas devem apresentar informações
A Meta recebeu prazo de 24 horas, até aproximadamente as 18h desta sexta-feira, para apresentar um relatório técnico ao TSE. A empresa deverá informar se identificou atuação coordenada entre perfis, impulsionamento pago, compartilhamento sistemático de mensagens ou possíveis irregularidades relacionadas ao canal.
Google e X também foram acionados para esclarecer suspeitas de mobilização coordenada de buscas e hashtags.
Segundo informações divulgadas no caso, a Meta já havia comunicado à campanha de Flávio Bolsonaro que não encontrou irregularidades, mas os advogados do candidato questionaram a ausência de detalhes sobre os critérios utilizados na análise.
Disputa sobre o canal
O “Exército do Lula” já teve suas atividades suspensas em decisões anteriores do ministro Kassio Nunes Marques e voltou a funcionar após novas determinações judiciais e o registro no TSE.
Na manifestação desta sexta-feira, o tribunal também cobrou das plataformas digitais a aplicação de critérios equivalentes às duas campanhas presidenciais.
A apuração ocorre na reta final da disputa eleitoral, mas, até o esclarecimento divulgado pelo TSE, não havia determinação para retirar o canal do WhatsApp do ar.