TSE recebe mais de 1,2 mil denúncias sobre propaganda irregular por dia; SP e MG lideram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido uma média superior a 1.200 denúncias por dia sobre propaganda irregular na campanha de 2024, por meio do aplicativo Pardal. Em 28 dias de funcionamento, houve 34.200 registros do tipo na plataforma. Os números dizem respeito ao mais recente levantamento da Corte, com base em dados coletados até a noite de quarta-feira (11). O 1º turno das eleições acontece em 6 de outubro.

A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas sobre propaganda eleitoral desde 16 de agosto. A maioria envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito. 

São Paulo lidera o ranking, com 6.702 denúncias. Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145. O Rio Grande do Sul aparece em terceiro, com 3.453. Por outro lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).  

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. 

As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado onde ocorreu a suposta irregularidade. 

Aplicativo pode ser baixado de graça

O app deve ser baixado nas lojas virtuais, tanto na Google Play quanto na App Store, gratuitamente. Nele, o cidadão ou cidadã ajuda a Justiça Eleitoral nesse exercício de “poder de polícia” e consegue denunciar possíveis crimes cometidos pelas campanhas eleitorais na internet.

Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.  

Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.  

Disque-denúncia contra fake news nas eleições

Além do Pardal, o TSE colocou no ar em agosto o SOS Voto, disque-denúncia criado para receber, por telefone, relatos de mentiras e desinformações nas redes sociais envolvendo candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024. O número é simples, 1491, e pode atender até mil ligações por dia, sem custo para o denunciante.  

O SOS Voto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h. O atendimento é feito por colaboradores do TSE, em uma iniciativa inédita da Justiça Eleitoral. 

De acordo com Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, entende-se por desinformação todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou.

Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o claro objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Fonte: O Tempo