Uberaba cai no Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado divulgou resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente a 2022. Uberaba apresentou piora na avaliação que considera os dados do segundo ano do governo Elisa Araújo (SDD).

O resultado usa como base as informações enviadas pelos próprios municípios por meio de um questionário. Após análise dos dados enviados, cada prefeitura recebe um resultado geral, conforme os seguintes conceitos: Altamente Efetiva (A); Muito Efetiva (B); Efetiva (B+); Em Fase de Adequação (C+), e Baixo Nível de Adequação (C). O IEGM avalia sete áreas da gestão pública: Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação.

Confira também: Após dois adiamentos, TCE retoma análise das contas de 2021 de Zema

Prefeitos recorrem ao Tribunal de Contas contra o ICMS da Educação

Na análise referente ao ano de 2021, a Prefeitura de Uberaba estava classificada como efetiva ou muito efetiva em seis dos sete critérios analisados pelo TCE. Porém, agora a cidade foi considerada como em baixo nível de adequação no índice geral e, também, em praticamente todos os critérios individuais.

A única exceção foi no parâmetro Fiscal. Uberaba foi classificada como cidade em fase de adequação nesse indicador individual, mas aparecia como efetiva nesse critério até 2021.

Lançado em 2015, o IEGM apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a medição dos serviços prestados ao cidadão. Para a avaliação referente a 2022, o TCE informou que houve alterações na metodologia do estudo, mas não esclareceu se a mudança resultou em impacto na classificação das prefeituras.

Apesar da piora, o resultado de Uberaba é semelhante ao da maioria das cidades da região e, também, da média geral do Estado. Nenhuma das prefeituras próximas foi classificada como altamente efetiva, muito efetiva ou efetiva na análise referente aos dados de 2022.

Os melhores desempenhos foram verificados em Araxá, Campo Florido e Uberlândia, mas os municípios apenas foram considerados em fase de adequação no índice geral. Considerando os parâmetros individuais, as três cidades conseguiram atingir nota melhor em critérios isolados.

Araxá foi considerada efetiva nos aspectos Meio Ambiente, Fiscal, Governança em Tecnologia de Informação e Planejamento. Já Campo Florido foi classificada como muito efetiva na área de TI e efetiva nos critérios Fiscal e Saúde. O TCE considerou Uberlândia muito efetiva no parâmetro Proteção das Cidades e efetiva na área de TI e Saúde.

Os municípios de Água Comprida (Fiscal), Conceição das Alagoas (Saúde), Delta (Proteção das Cidades), Planura (Fiscal) e Pirajuba (Fiscal e Saúde) também tiveram classificação melhor em alguns indicadores isolados.