Uberaba institui semana de enfrentamento à gordofobia
Lei inclui no calendário municipal ações contra discriminação pelo peso em escolas, locais de trabalho e serviços de saúde
Uberaba passou a ter uma Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Gordofobia, voltada ao combate à discriminação em razão do peso corporal. A iniciativa foi instituída pela Lei 14.637/2026, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão, e publicada nesta segunda-feira (5), no Porta-Voz. A semana deverá ser realizada anualmente no período que inclui o dia 10 de setembro. Como a lei entrou em vigor com a publicação em outubro, a data prevista no calendário deste ano já passou.
A proposta, de autoria do vereador Varciel Cabeleireiro, inclui entre seus objetivos estimular debates, palestras, campanhas e atividades em escolas, ambientes profissionais, serviços de saúde e outros espaços de convivência. A legislação também prevê divulgação de informações sobre os impactos sociais e psicológicos da discriminação pelo peso.
Outro eixo é incentivar inclusão, acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas que sofrem esse tipo de preconceito. A lei estimula a participação de órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e outras organizações nas atividades de conscientização.
A medida altera a legislação que consolida o Calendário Popular de Uberaba. Seu texto estabelece os objetivos da semana, mas não fixa uma programação de eventos, orçamento específico ou órgão responsável pela organização das atividades.
Segundo informações divulgadas pela Câmara, a proposta foi aprovada em setembro, junto de outra iniciativa de Varciel voltada à inclusão e à prevenção da discriminação pelo peso nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. São medidas distintas: a lei publicada agora trata da semana municipal e abrange também espaços fora das escolas.
A discussão já apareceu no noticiário em situações de discriminação no trabalho. Em agosto, o JM noticiou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que manteve indenização de R$ 20 mil a um funcionário humilhado pelo supervisor com comentários sobre seu peso. O caso também resultou no reconhecimento de assédio moral.