Nunes Marques avalia libertar Jair Bolsonaro com liminar após o segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para suspender a condenação do ex-presidente e permitir sua liberdade.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (6), Nunes Marques considera a possibilidade de conceder uma decisão liminar para libertar Bolsonaro antes do julgamento definitivo da revisão criminal. A tendência, porém, é que o caso seja levado ao plenário do STF.

O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro e está sob relatoria de Nunes Marques. Os advogados tentam anular a condenação do ex-presidente e apontam supostas irregularidades na condução do processo, incluindo questionamentos sobre o acesso às provas e o tempo disponível para análise do material.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em regime domiciliar.

Julgamento após as eleições

A avaliação de Nunes Marques seria de evitar qualquer decisão sobre o caso durante o processo eleitoral. O ministro pretende analisar o pedido após o segundo turno, marcado para 25 de outubro, independentemente do resultado da disputa presidencial.

Antes de encaminhar o processo para julgamento, o magistrado também deve ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo informações divulgadas pelo SBT News.

A eventual concessão de uma liminar poderia suspender os efeitos da condenação enquanto o pedido de revisão criminal é analisado. No entanto, não há decisão de soltura até o momento.

Defesa contesta condenação

No novo pedido, os advogados de Bolsonaro questionam a condução do processo e alegam que a defesa não teria tido acesso adequado a todo o material utilizado na ação.

A defesa também argumenta que entendimentos discutidos pelo STF em outro processo deveriam ser considerados no caso do ex-presidente. O pedido busca não apenas a liberdade, mas a revisão da condenação e a realização de um novo julgamento.

Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020 e atualmente também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).