Uberaba não consegue melhorar pontuação no ICMS Cultural

Uberaba não conseguiu melhorar nota na última avaliação do ICMS Cultural. O índice provisório divulgado em julho pelo IEPHA/MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) apontava queda de 13,2 para 7 na pontuação. Após a análise de recursos, o resultado foi mantido.

A atual pontuação é referente às atividades desenvolvidas no ano de 2013 e a nota servirá como base de cálculo para o valor do repasse do ICMS Cultural em 2015. Este ano, o município recebeu, em média, R$25 mil por mês. Ainda não há estimativa do impacto causado pela queda do índice no repasse do próximo exercício.

A coordenadora da equipe técnica do Comphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), Maria Aparecida Manzan, afirma que o órgão solicitou algumas correções ao IEPHA/MG, mas não teve como contestar os principais pontos da avaliação porque em 2013 não foram executados investimentos previstos para a preservação de bens tombados pelo patrimônio histórico.

O problema aconteceu por dificuldades na fase de transição do governo municipal, segundo Manzan. Foram adiados, por exemplo, a recuperação do casarão José Caetano Borges e da Maria-Fumaça. Além disso, coordenadora salienta que a equipe estava reduzida com apenas três pessoas e não houve condições de realizar novos inventários.

No entanto, Manzan afirma que as providências foram tomadas para recuperar a pontuação na próxima avaliação. A equipe já foi reestruturada, contando agora com quase o triplo de pessoas para se dedicar às ações de inventariado, tombamento e restauro. O telhado do palacete José Caetano Borges já passou por reformar e ainda em novembro serão feitas obras de recuperação na igreja Santa Rita e no obelisco da praça Jorge Frange, sem contar a extensa lista de atividades culturais promovidas pelo poder público na cidade este ano e que serão inseridas no relatório. “Tudo isso vai impulsionar a nossa nota a partir de agora”, ressalta.

Para a definição do ICMS Cultural de 2016, os relatórios devem ser encaminhados em dezembro deste ano com o detalhamento do trabalho desenvolvido em prol do patrimônio histórico em 2014. A nota será divulgada no primeiro semestre de 2015.

A coordenadora do conselho destaca ainda que ações já estão programadas para o ano que vem, entre elas a reestruturação da Maria-Fumaça da Mojiana e o inventário das folias de reis para registro como patrimônio imaterial. Segundo ela, as medidas devem refletir na avaliação do IEPHA/MG para definir o repasse do ICMS Cultural em 2017.