Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do processo, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOE). Neste ano, Uberaba receberá um dos especialistas para acompanhar e conduzir a transparência do momento de voto na cidade.
O professor universitário Renner de Brito passou por processo seletivo e treinamento e será responsável por acompanhar o processo eleitoral em Uberaba, garantindo a transparência e promoção da democracia na cidade.
“Garantir o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas em qualquer instituição e da sociedade civil”, aponta o observador.
As Missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Entre os objetivos, estã observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
“Como membro de Uberaba e do Triângulo Mineiro pude conferir in loco o trabalho do nosso TRE, representado pelos seus delegados, desde o planejamento de todo o andamento da eleição até o último dia eu vou estar com eles fazendo a observação direta, não para avaliar o trabalho deles mas para garantir práticas democráticas para toda população”, pontua.
Este ano, mais de 32 cidades no Brasil terão um representante da Organização Transparência em Observação Eleitoral, além da Guatemala, México, Colômbia, Estados Unidos e Costa Rica, que participarão pela primeira vez.
Em 2020, a Observação Nacional das Eleições foi realizada por meio de um projeto-piloto desenvolvido por voluntários da Transparência Eleitoral Brasil. Além dos dados coletados por meio do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, os técnicos da organização também capturaram informações dos partidos políticos, inclusive as que foram disponibilizadas durante as convenções partidárias.
No primeiro e no segundo turnos, os observadores voluntários da instituição vão acompanhar, além da votação propriamente dita, a abertura, a conclusão e a apuração dos votos em algumas cidades predefinidas. Um relatório preliminar sobre o dia da eleição será disponibilizado ao TSE e, posteriormente, o Transparência Eleitoral Brasil deverá entregar o relatório final com as principais observações feitas pelo grupo.