UFTM se nega a avaliar merenda em Uberaba e Promotoria recorre à Uniube

Em resposta ao Ministério Público, UFTM informou que equipe do curso de Nutrição não poderá atender a Promotoria e fazer avaliação da merenda escolar servida na rede municipal. A entidade posicionou que já realiza o acompanhamento indiretamente da qualidade do alimento fornecido aos estudantes, pois duas docentes são integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Com a resposta, o promotor José Carlos Fernandes decidiu incluir as duas professoras do curso na lista de pessoas ouvidas no procedimento instaurado para averiguar a merenda escolar. “É inegável a conveniência da oitiva das mencionadas docentes, na condição de testemunhas, de modo a contribuir para a formação da opinião deste órgão quanto aos fatos investigados no presente inquérito civil”, manifestou no despacho.

O promotor expediu ofício para a coordenadoria do curso de Nutrição da UFTM e solicitou que, no prazo de 10 dias, sejam comunicados os nomes das professoras que integram o conselho para o agendamento das oitivas.

Na semana passada, oito servidores públicos municipais já prestaram depoimentos à Promotoria sobre a fiscalização da merenda escolar. Em paralelo, documentos solicitados também foram encaminhados para a análise do Ministério Público. Por enquanto, o promotor não deu detalhes sobre o conteúdo das diligências realizadas até o momento.

Devido à negativa da UFTM, Fernandez também despachou ontem e solicitou que seja verificada a disponibilidade de a Uniube atender à solicitação para avaliar a alimentação servida aos estudantes da Prefeitura.

A proposta é que a equipe da universidade visite as escolas sem aviso prévio e de forma aleatória para a coleta de material. O objetivo é fazer a avaliação, por amostragem, da qualidade nutricional da merenda servida na rede municipal.

Um relatório será elaborado a cada visita e o documento será repassado imediatamente à 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, pois o trabalho auxiliará no andamento do inquérito instaurado para verificar a regularidade da execução do contrato de fornecimento da merenda em Uberaba.

O questionamento sobre a merenda escolar surgiu devido a uma reclamação feita por aluno do 6º ano da Escola Municipal Frei Eugênio. O estudante relatou aos vereadores que passou mal depois de comer macarrão com feijão servido na unidade.