UPAs de Uberaba têm nova entidade gestora pelos próximos cinco anos

Mantenedora da Uniube, a Sociedade Educacional Uberabense foi declarada vencedora ontem do chamamento público para gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Uberaba. Agora está aberto prazo para contestação do resultado. Demais concorrentes ainda não posicionaram se pretendem apresentar recurso.

Inicialmente, quatro entidades conseguiram nota máxima na análise de preço. Porém, o valor não era o único critério para definição do resultado. A proposta técnica correspondia a 70% da nota e o preço, 30%. Com isso, na somatória final, a Sociedade Educacional Uberabense acabou tendo a maior pontuação e ganhou a disputa pelo contrato. 

Em nota, a Prefeitura informou que a entidade “apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, que avaliou, entre os requisitos, habilitação técnica e proposta financeira para gerir as duas UPAs”.

Para o gerenciamento das unidades pelos próximos 60 meses, a Sociedade Educacional Uberabense ofereceu o valor total de R$232.593.785,01. Se não houver reviravoltas no processo, a nova entidade gestora deve assumir a prestação de serviço até janeiro do ano que vem.

A partir da divulgação do resultado ontem, foi aberto o período para interposição de recursos, por cinco dias úteis. Em seguida, haverá prazo de três dias para apresentação de contrarrazões aos recursos, caso algum seja apresentado.

Após decisão do recurso pela Comissão responsável pela análise da Proposta Técnica e constatada a regularidade dos atos praticados, a Secretária Municipal de Saúde homologará o procedimento de seleção. Somente a partir disso, será possível a assinatura do contrato e da ordem de serviço para o início da transição da Funepu para a nova gestora das UPAs.

Por enquanto, a segunda e terceira colocadas no chamamento público não manifestaram se pretendem contestar o resultado. Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com sede em São Paulo, posicionou que ainda não tinha acesso à ata da sessão realizada nessa quinta-feira (14) e aguardaria a publicação para analisar se caberia recurso ou não.

Já a assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para Desenvolvimento Humano (Ibsaúde), de Porto Alegre (RS), informou que a diretoria da entidade deverá reunir-se nesta sexta-feira (15) e somente depois haverá um posicionamento. 

O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Florianópolis (SC), ficou classificado em quarto lugar; o Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), de Sorocaba (SP), em quinto, e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), com sede em Salvador (BA); na sexta posição. O Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), de Maceió (AL), e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de Juiz de Fora (MG), foram desclassificados ao longo do certame.