Usuários de balão de oxigênio podem ter contas reduzidas

Projeto de lei em tramitação na Câmara Federal pode reduzir 50% das contas de energia elétrica das residências onde haja usuário de balão de oxigênio. A iniciativa é do deputado Paulo Piau (PMDB), que aguarda parecer das comissões de Defesa do Consumidor, Minas e Energia, Finanças e Tributação.

Escopo do PL argumenta ser socialmente justa a redução devido aos gastos com a locação do aparelho, compra do gás, aliada ao incremento significativo do consumo de energia. A concessão do desconto não é cumulativa com a subvenção concedida aos consumidores de baixa renda.

A matéria em tramitação estabelece o rateio proporcional ao consumo de energia elétrica verificado entre todas as classes de consumidores finais, para evitar o desequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias ou permissionárias na distribuição de energia elétrica.

Mata-burros. Finalizando a liberação de emendas, a Câmara dos Deputados irá repassar R$ 87.750 à Prefeitura de Uberaba visando à aquisição de 62 mata-burros destinados às áreas rurais. Segundo o deputado Piau, caberá à Secretaria de Agricultura definir os locais cuja demanda foi encaminhada à administração pública. Os recursos viabilizados pelo peemedebista serão liberados mediante entrega do projeto.

A PMU fará contrapartida de R$21.060 para instalação dos equipamentos que reduzem os riscos de acidentes por impedir o acesso do gado e outros animais às estradas.