Vereador cobra atualização de dados da Prefeitura para liberar recursos de Cemeis

Liberação de verba de R$ 5,16 milhões foi articulada pelo deputado Franco Cartafina e o vereador Macos Jammal cobra a atualização dos dados no sistema federal para destravar o processo  

Legislativo solicita atualização de dados em sistema federal para viabilizar liberação de recursos para construção de dois Cemeis (Centros Municipais de Educação Infantil) em novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A demanda foi apresentada pelo vereador Marcos Jammal (MDB), que vem acompanhando de perto a tramitação dos documentos necessários para a liberação dos recursos para a construção dos Cemeis nos bairros Rio de Janeiro e Jardim Anatê.

De acordo com o parlamentar, a verba para as obras já foram asseguradas pelo deputado federal Franco Cartafina (PP), mas é necessário que a Prefeitura insira as informações completas no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para não emperrar a liberação dos recursos. “A Prefeitura precisa, com urgência, atualizar o sistema, para não correr o risco de perder os recursos, pois a liberação da verba é condicionada à prestação das informações”, alertou o vereador. 

A situação foi comunicada à prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) por meio de requerimento. “Solicitamos que as informações sejam prestadas com urgência para que o processo tenha andamento, pois só com isso o recurso poderá ser liberado para a construção das duas estruturas”, completou o parlamentar.

Ao todo, R$5,16 milhões são destinados para a construção dos dois Cemeis. O deputado Franco Cartafina posicionou que o empenho de metade do valor está assegurado para o início das obras, basta que os trâmites burocráticos sejam finalizados pela Prefeitura. “Estou esperançoso de que estas definições ocorram o quanto antes para que as construções comecem. Essas regiões de Uberaba cresceram muito nos últimos anos e precisam, urgentemente, de mais vagas na educação infantil”, finalizou.