Cada legislador municipal tem o direito de contratar até 16 auxiliares no gabinete, e nos gastos não está incluída a manutenção do gabinete com material de escritório e telefone
Rodrigo Garcia/CMU
Gastos da atual legislatura ainda ficam aquém de câmaras municipais de cidades de porte semelhante ao de Uberaba, segundo o presidente
Um vereador custa aos cofres públicos de Uberaba mais de R$42 mil mensais somente com salários dele e de assessores. Na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o pacote de benefícios engloba ainda toda a manutenção do gabinete com material de escritório e despesa com telefone e internet.
No Legislativo local não existe a verba indenizatória, como em algumas câmaras de Minas. Os custos com a manutenção do gabinete são inseridos nas despesas gerais da Casa. Cada gabinete recebe uma cota já com o material disponível, que tem teto fixado. Mas, se somados os vencimentos do vereador em Uberaba com a verba de gabinete, o custo de um parlamentar no município na Legislatura que começa é de R$42,2 mil.
No ano passado, os vencimentos dos parlamentares saltaram para R$12,2 mil, após reajuste de 11,1%. Mas, cada vereador tem ainda R$30 mil para contratação de até 16 assessores.
Para efeito de comparação, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cada vereador custa R$71 mil/mês para o contribuinte da cidade, aí somados os salários, verba de gabinete e verba indenizatória. No ano passado os parlamentares daquela cidade aprovaram projeto que congela os vencimentos em R$12,025 mil até 2020.
Na vizinha Uberlândia, um vereador recebe R$15 mil de salário e tem R$10 mil de verba indenizatória para manutenção dos gabinetes. Cada parlamentar pode contratar até 15 assessores e os custos estão incluídos na folha de pagamento da Câmara. Os cinco integrantes da Mesa Diretora (são 27 vereadores em Uberlândia) e mais o líder do prefeito têm direito a mais um assessor parlamentar. O custo médio de um vereador em Uberlândia ultrapassa os R$65 mil se somados os salários dos assessores.
Antes do final da Legislatura passada, o presidente da CMU, Luiz Dutra (PMDB), se manifestou sobre os custos da Câmara. Na ocasião, ele lembrou que considera o valor aceitável. “Ficamos abaixo da média. Pela legislação, o salário de um vereador em Uberaba poderia custar até R$15 mil, mas mantivemos a remuneração abaixo desse valor”, ressaltou à época.
Os legisladores não contam com carros exclusivos. Os veículos que servem ao Poder Legislativo local são de uso comum, em trânsito, fundamentalmente nas atividades externas, como, por exemplo, quando comissões permanentes realizam visitas e análises de doações de áreas. Os gabinetes estão localizados em imóvel alugado na esquina da rua Segismundo Mendes com Vigário Silva. O custo do aluguel do imóvel onde ficam os gabinetes dos vereadores é de R$35 mil/mês. Se somar o valor do aluguel, um vereador em Uberaba custa quase R$ 45 mil/mês.