Vereador diz que prestação de contas de viagens de Elisa contém erros
Em contrapartida, Prefeitura afirma que as informações estão de acordo com o solicitado por Marcos Jammal (PSDB)
O vereador Marcos Jammal (PSDB) divulgou nota à imprensa informando a identificação de irregularidades e omissões na prestação de contas das despesas municipais com passagens e locomoção. A constatação ocorreu após análise técnica das informações encaminhadas pela Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 03408/2025, apresentado pelo parlamentar.
De acordo com Jammal, entre os principais problemas verificados está o uso indevido do código contábil 3.3.90.33.00 para despesas que possuem características de contratos contínuos, em desacordo com a legislação contábil vigente. Outro ponto destacado é a ausência de justificativa e da indicação das fontes de recursos para sucessivos reforços orçamentários, que teriam elevado os gastos de pouco mais de R$ 11 mil em 2023 para quase R$ 8 milhões em 2025.
A nota também aponta a omissão de viagens internacionais realizadas pela prefeita e por secretários municipais, amplamente divulgadas e de conhecimento público, que não constariam nas listagens oficiais apresentadas ao Legislativo. Segundo o vereador, a ausência dessas informações afronta os princípios da transparência, da publicidade e da fidedignidade dos atos administrativos.
Além disso, o parlamentar criticou o que classificou como resposta incompleta e fragmentada ao Poder Legislativo, sem manifestação direta da chefe do Executivo municipal.
Segundo Marcos Jammal, as falhas identificadas comprometem a transparência, a legalidade e o controle dos gastos públicos. O vereador informou ainda que as informações serão formalmente reiteradas e que, caso as irregularidades não sejam sanadas, os órgãos de controle externo poderão ser acionados.
Prefeitura diz que informações estão de acordo com o solicitado por Jammal
Prefeitura de Uberaba destaca que o vereador Marcos Jammal (PSDB) recebeu as informações de acordo com o que foi solicitado e, caso tenha mais dúvidas, que acione novamente os canais oficiais. Todas as informações estão no Portal Transparência e, também, já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sobre essa questão, o Executivo apresentou justificativa no fim do ano passado, sobre as despesas com diárias, passagens e locomoção.
De acordo com o Executivo, os gastos seguem a legislação vigente e estão registrados no Portal da Transparência, sendo compatíveis com a realidade de municípios polo, que concentram serviços de saúde, educação e gestão regional.
Conforme o Executivo, em 2023, foram cerca de R$605 mil em diárias e R$3 milhões em passagens e locomoção. Em 2024, R$461 mil em diárias e R$4,7 milhões em passagens. Em 2025, até o momento, as diárias somam, aproximadamente, R$692 mil e as passagens, R$4,8 milhões.
Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, a prefeita Elisa Araújo (PSD) afirmou que, por conta das viagens realizadas por ela e sua equipe, foram conquistados R$275 milhões em recursos para o município.
Elisa afirmou na ocasião que esses recursos com as viagens também atendem a diferentes finalidades, como os deslocamentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento fora do município. Outra parte é usada em viagens de servidores para cursos, capacitações, participação em eventos técnicos, reuniões institucionais e agendas de trabalho em busca de recursos e parcerias para a cidade.
A chefe do Executivo disse, ainda, que todas as despesas possuem prestação de contas e informações no Portal da Transparência.
O espaço segue aberto para manifestações por parte da Prefeitura de Uberaba.