Vereador quer conceder 15% de desconto no IPTU para imóveis que produzem energia limpa

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) volta a se reunir depois do carnaval. E entre as proposições em tramitação na Casa com chances de entrar na pauta de votações das reuniões de março está um Projeto de Lei Complementar (PLC) 569/18, que tem como objetivo incentivar a produção de energia limpa, trazendo inúmeros benefícios ao meio ambiente e, consequentemente, ao município e seus habitantes.

Autor do PLC, o vereador Agnaldo Silva (PSD), diz que a proposta altera a aprovação da Planta de Valores Imobiliários de Uberaba, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles imóveis que possuem energia fotovoltaica.

“O intuito é oferecer 15% de desconto no IPTU dos imóveis que comprovarem a instalação de tal energia”, explicou o parlamentar.

A energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade (Efeito Fotovoltaico), sendo a célula fotovoltaica um dispositivo fabricado com material semicondutor, a unidade fundamental desse processo de conversão.

Segundo dados da Aneel, em 2016, o número de microgeradores de energia solar cresceu 407% em relação ao ano anterior. “A expansão acentuada aconteceu principalmente em residências (80%). Para 2024, o órgão estipula que serão 886,7 mil unidades consumidoras que receberão créditos dessa energia, totalizando uma potência instalada de aproximadamente 3,2 GW”, informações divulgadas pelo site do Estadão.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), globalmente, o investimento em energia solar bateu recorde em 2017: 18% a mais do que em 2016 e recebeu mais investimentos do que outro tipo de fonte energética.