Vereador questiona concurso do Magistério no Ministério Público

Vereador Tulio Micheli (Solidariedade) ingressou com representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no qual solicita apuração de possíveis irregularidades envolvendo o concurso público do Magistério do município de Uberaba.

De acordo com o parlamentar, há diversas queixas acerca de questões aplicadas que apresentam plágio, sobretudo para os cargos de Professor de Educação Infantil (PEI) e Professor de Educação Básica do Fundamental I (PEB I).

Ainda conforme o vereador, não se trata de ofensa a direitos autorais, mas, no mínimo, de possível violação ao princípio da moralidade, visto que a banca organizadora do concurso foi contratada, precisamente, para elaborar as questões. Nesse sentido, diz Tulio em sua representação, já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tulio Micheli disse que há, também, relatos de alteração das provas disponibilizadas no sítio eletrônico da banca responsável pela organização do concurso. “Considerando que não era autorizado aos candidatos levar o caderno de provas consigo, após concluírem as questões e entregarem o gabarito, a única forma de os candidatos conferirem sua pontuação seria por meio da prova disponibilizada virtualmente. No entanto, conforme relatado, tais provas foram alteradas”, diz no documento enviado ao MPMG.

Apesar de estar previsto no edital, que as primeiras disponibilizações dos cadernos e dos gabaritos são preliminares e podem ser modificadas, a situação gerou insegurança em alguns candidatos, por não conseguirem identificar a prova que realizaram e, consequentemente, conferir sua pontuação, destacou o vereador.

“Nessa linha de raciocínio, seguem em anexo documentos encaminhados por munícipes, que retratam as situações narradas, além de outras descritas diretamente pelos candidatos envolvendo, por exemplo, substituição de gabaritos rasurados, para aferição do alegado. Juntamente a essa documentação, apresenta-se a listagem de reclamantes que foi encaminhada ao edil”, escreveu Tulio Micheli ao MPMG.

“Foi tentado contato, sem retorno, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao IBGP Concursos, como não obtivemos retorno, decidimos entrar com essa representação no Ministério Público”, ressaltou o vereador.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e irá se manifestar quando tiver conhecimento do teor da representação.