Vereador questiona demora para implantação de cemitério-parque

O cemitério-parque, aprovado para ser construído em Uberaba, voltou a ser assunto na Câmara Municipal. E quem desenterrou o tema foi o vereador Marcelo Borjão (DEM). Ele irá reenviar requerimento, que foi aprovado em 18 de junho, com questionamentos sobre esse projeto.

O vereador lembra que, à época da votação da matéria, um dos argumentos utilizados foi da necessidade imediata de implantar o empreendimento, já que os municipais não comportavam mais a demanda. Borjão quer saber os motivos pelos quais ainda não foi implantado o novo cemitério e, ainda: “Qual empresa está habilitada a administrar o empreendimento? A lei aprovada pela Câmara já foi regulamentada? E quando?”.

O vereador, no mesmo documento, que está sendo reenviado ao prefeito Paulo Piau (PMDB), pede informações quanto à existência de prazo para a implantação do novo cemitério. “Borjão” conta que na ocasião da aprovação do projeto, em virtude da urgência, retirou, a pedido do Executivo, emenda que garantia a construção de outro cemitério público assim que não houvesse vagas suficientes para famílias impossibilitadas de pagar o particular.

Edital. A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves, em recente entrevista ao JM, disse que está previsto para setembro o lançamento da licitação que vai selecionar empresa para construir um novo cemitério em Uberaba e explorar a prestação de serviço. O edital está em fase final de elaboração. Ainda não foi definido o valor para execução da obra.

Em 2014 a Prefeitura instaurou um procedimento de manifestação de interesse para a implantação do cemitério-parque. Sete empresas se cadastraram, mas apenas uma foi considerada habilitada para a concessão do empreendimento. A situação gerou denúncias de possíveis irregularidades e a chamada pública foi anulada, dando lugar à licitação, agora em fase de organização.

Ainda segundo Eclair, a construção do cemitério está prevista para o início de 2016, se não houver entraves no decorrer do processo licitatório. O decreto que regulamentou os critérios para a implantação do cemitério-parque já estabelece que a empresa deve apresentar área de no mínimo 30 hectares, totalmente murada, para instalação do cemitério. A empresa poderá explorar o serviço por 50 anos, com possibilidade para prorrogação do contrato por igual período.