Vereador retoma tentativa de anular a cobrança da taxa de lixo na conta de água

Depois de arquivamento no ano passado, o vereador Marcos Jammal (PSDB) tenta ressuscitar o projeto que buscava anular o decreto do governo municipal que criou a tarifa de manejo dos resíduos sólidos em Uberaba e oficializou a nova forma de cálculo atrelada ao volume de água consumida.

O pedido para arquivamento no ano passado ocorreu porque a votação do projeto foi inviabilizada, pois outros dois vereadores retiraram a assinatura da matéria. Com isso, Jammal afirmou na época que precisaria começar o processo do zero com novos signatários.

Na última semana, o autor da proposta revelou que uma comissão foi instituída pelo presidente da Câmara, Fernando Mendes (REP), para tratar especificamente sobre a retomada da discussão em torno do projeto. Jammal adiantou que a vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) foi nomeada como relatora e até já emitiu parecer pela constitucionalidade da matéria, mas argumentou que a tramitação estava parada porque os demais integrantes do grupo ainda não se manifestaram.

Com isso, o vereador fez uma cobrança pública em plenário para um posicionamento. “Existem mais dois vereadores para acostar assinatura no parecer da comissão e até hoje nada”, disse, ressaltando que os parlamentares também não apresentaram parecer separado em relação à matéria.

Segundo Jammal, independente de qual seja o resultado da votação, a proposta precisa ser colocada em pauta para apreciação do Legislativo. “Para o projeto ser discutido, precisa ter os pareceres. Para ter os pareceres, eles precisam ser feitos e os vereadores precisam fazer a parte deles para que o plenário desta Casa possa deliberar”, encerrou.