Vereador vai ao MP se orientar sobre impasse do IPTU

 O vereador Marcelo Borjão (DEM) disse ontem que buscará o Ministério Público para orientar-se quanto ao passo a ser tomado ante a posição do prefeito Paulo Piau (PMDB) de não tomar conhecimento do levantamento feito por seu gabinete, relacionado ao IPTU. Na semana passada o democrata convocou a imprensa para apresentar um índice abaixo do anunciado pelo governo para o ajuste nos valores venais dos imóveis de Uberaba, com impacto na composição do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2014. Enquanto a administração trabalha com 12,20% de reajuste, Borjão assegura que não deve passar de 11,45%, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) – o menor entre os indicadores que podem ser aplicados nesse caso/INPC e INCC –, com base anos de 2012 e 2013.   O vereador, que foi um dos apoiadores de primeira hora do então candidato a prefeito, em 2012, mas tem atuação independente na Câmara, chegou a esse percentual através da assessoria de um bacharel em Ciências Contábeis.   Segundo ele, o IPCA do ano passado foi de 5,76% e do ano anterior, de 5,69%, conforme somatório simples, mês a mês, feito de acordo com o Código Tributário do Município.   À imprensa, Borjão disse que daria um prazo de cinco dias a Piau para que se manifestasse, o que não aconteceu, conta, razão pela qual ligou ontem para o chefe do Executivo. Conforme o vereador, PP disse que “confia no secretário” [Wellington Fontes, Fazenda] e não vê razão para duvidar do índice apresentado, assim como não se dispôs a conhecer o levantamento do “meu gabinete”.   “Alguma coisa está errada nisso ai. Vou viajar hoje e na segunda-feira vou procurar o Ministério Público para me orientar”, assegurou Borjão, que revela ainda ter procurado por Fontes, também nesta quinta, mas o secretário não o atendeu. O vereador reitera que o contribuinte precisa saber o que está pagando e sugere que o adiamento da disponibilização dos carnês do IPTU 2014 para consulta na internet, que aconteceria a partir de segunda, dia 3, está relacionado aos seus questionamentos.   A Prefeitura assegura que problemas técnicos no sistema inviabilizaram este ato, enquanto o prefeito disse, através de sua assessoria de imprensa, que não se posicionaria sobre este caso.