Vereadores acionam MP sobre Casa de Passagem e questionam vídeo
Representação pede que o Ministério Público apure as condições da unidade e a divergência entre a fiscalização dos vereadores e as imagens divulgadas pela Prefeitura
Imagens extraídas de vídeo divulgado pela Prefeitura de Uberaba mostram colchões e dependências da Casa de Passagem em boas condições, diferente do que teria sido encontrado pelos vereadores (Foto/Reprodução)
Os vereadores Tulio Micheli (PSDB) e Diego Rodrigues (PDT) encaminharam ao Ministério Público uma Notícia de Fato para pedir a apuração das condições do Centro de Passagem de Uberaba. A representação tem como base uma fiscalização realizada pelos parlamentares no local, em 5 de agosto.
Segundo os vereadores, durante a vistoria foram identificados alimentos aparentemente vencidos e condições inadequadas de armazenamento, além de colchões desgastados e com sujeira. Também foram registrados indícios da presença de percevejos ou outros agentes infestantes.
A fiscalização apontou ainda problemas estruturais e de manutenção em banheiros e outros ambientes da unidade, que atende temporariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fotos e vídeos produzidos durante a visita foram apresentados como elementos iniciais da representação.
Os parlamentares também questionam um vídeo divulgado posteriormente pela Prefeitura, que mostrou ambientes organizados, colchões forrados, alimentação sendo servida e banheiros em boas condições. Para os vereadores, há divergência entre as imagens registradas durante a fiscalização e o material institucional divulgado pela Administração Municipal.
Na representação, Tulio Micheli e Diego Rodrigues afirmam que não pretendem antecipar conclusões ou responsabilizar agentes públicos. Eles pedem que o Ministério Público realize diligências e, com o apoio de órgãos técnicos, verifique as condições efetivas de funcionamento do Centro de Passagem e eventual correção dos problemas apontados.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) informou que tinha conhecimento dos problemas e que já estão em andamento as providências para solucionar a situação. As ações em curso incluem o combate a insetos e a execução de reparos pontuais nos banheiros. Também houve reforço nas orientações sobre manejo e preparo de alimentos.
O espaço tem capacidade para atender até 20 pessoas, simultaneamente, as quais têm acesso à alimentação, banho e cama. Atualmente, 15 pessoas estão na Casa de Passagem.
PMU abre licitação para equipar Casa de Passagem e Centro POP
Prefeitura de Uberaba abriu licitação para aquisição de móveis, equipamentos e utensílios destinados à Casa de Passagem e ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O valor estimado do pregão eletrônico é de R$163,9 mil, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
O edital, publicado nessa sexta-feira (7) no jornal Porta-Voz, prevê a compra de 45 itens, incluindo colchões, jogos de cama, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, equipamentos de informática, aparelhos de climatização, cadeiras de rodas e mobiliários.
Segundo a Prefeitura, os materiais serão utilizados para melhorar a estrutura das duas unidades e as condições de atendimento às pessoas acolhidas. O processo foi elaborado pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Administração.
O recebimento das propostas começa no dia 12 de agosto e segue até 25 de agosto, quando será realizada a sessão pública do pregão. A disputa de preços está prevista para começar às 10 horas.