Vereadores arquivam terceiro pedido de impeachment de Piau

Fotos/Jairo Chagas

Plenário da Câmara Municipal de Uberaba hoje ficou esvaziado durante a leitura do terceiro pedido de cassação do prefeito Paulo Piau (MDB), em um recado claro a seu autor, o advogado e ex-secretário executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Vicente Araújo Neto. Somente ouviram a leitura da peça jurídica os vereadores Kaká Carneiro e Thiago Mariscal. Também permaneceu em plenário o vereador Samuel Pereira, que fazia a leitura.

Semelhante ao plenário, a galeria também registrava poucas presenças acompanhando a leitura do pedido de impeachment. Vicente Araújo Neto, autor não só deste mas também dos outros dois pedidos de cassação de Piau, esteve presente durante todo o procedimento. Um de seus assessores, no entanto, acabou adormecendo durante a leitura.

Neste, que é o terceiro pedido de impeachment, o advogado contesta o empréstimo de R$49 milhões realizado pelo governo municipal e argumenta que o projeto foi aprovado inconstitucionalmente. Ele contesta que o contrato prevê que o imposto arrecadado e creditado em conta do município seja dado como garantia do empréstimo, o que não deveria ter sido permitido porque contraria a Constituição Federal. Segundo Vicente, a medida transgrediu o artigo 167 – IV, da Constituição Federal, e configura improbidade administrativa. 

Após o fim da leitura do pedido, a palavra foi dada ao procurador Diógenes Sene, para proferir seu parecer sobre a admissibilidade do pedido. Assim que o advogado começou a leitura os vereadores voltaram ao plenário. Em sua fala, Diógenes Sene indicou que o pedido deve ser rejeitado e justificou a inadmissibilidade afirmando que o pedido começa denunciando ações da prefeitura para, na sequência, desviar o foco e atacar o Legislativo. O procurador ainda apontou que somente o Tribunal de Contas do Estado poderá rebater a tomada de empréstimos e desvios de finalidades. Por fim, o procurador indica que o pedido é inepto pois carece de fundamentação legal. O procurador orientou os vereadores a rejeitarem o pedido. Assinaram o parecer contra o pedido de impeachment o procurador, Diógenes Sene, Marcelo Alegria, Luiz Antônio e Rodrigo Souto. 

Na sequência, o presidente da casa, Ismar Marão, abriu a votação para que os vereadores analisassem a possibilidade de continuação do pedido, que acabou rejeitado por doze votos a dois. Votaram pelo prosseguimento da denúncia somente os vereadores Kaká Carneiro e Thiago Mariscal. Desta forma, está arquivado o terceiro pedido de cassação do prefeito Paulo Piau.

Além de profissionais da imprensa, cerca de nove pessoas acompanhavam a leitura do pedido nesta manhã