Vereadores elevam verba de gabinete de R$ 21,4 mil para R$ 30 mil/mês

Os vereadores de Uberaba aprovaram anteontem, por unanimidade, o aumento na verba de gabinete a que cada um dos 14 tem direito, mensalmente, para o pagamento de assessores parlamentares. O projeto que reajustou a verba de R$21.461,76 para R$30 mil – o que representa R$8.538,24 a mais por gabinete, valor bem próximo aos salários dos legisladores, de R$9.818,16 – tramitou em caráter de urgência.

O desencaixe mensal da Câmara passará de pouco mais de R$300 mil para cerca de R$420 mil, ou seja, o impacto deste ato é de R$119.535 mil. Na legislatura passada, os 14 vereadores (seis deles reeleitos) mantiveram o mesmo número de cadeiras – que poderia chegar a 21 – sob a justificativa de que acarretaria mais gastos ao Legislativo. À época a proposta foi derrubada porque implicaria na redução do total de assessores e da verba de gabinete.

Já o projeto aprovado nesta terça também contemplou o aumento na quantidade de profissionais que poderão ser contratados. Até então cada vereador poderia ter no máximo 13 assessores, sendo que o número passou para 15, mais uma vaga para o chefe de gabinete, totalizando 16. O projeto excluiu ainda a obrigatoriedade da contratação de assessor jurídico. “Estamos fazendo uma readequação administrativa para melhor atender à comunidade, não é que vamos dar dinheiro”, assegura o presidente da Câmara, Elmar Goulart (PSL), acrescentando que a proposta também tratou dos salários mínimo e máximo por gabinete: R$800 e

R$6 mil, respectivamente.

O orçamento da Câmara para este ano é de R$17.045.520, conforme aprovado ano passado pelo plenário, no bojo das discussões sobre a Lei Orçamentária Anual para o

exercício de 2013.

Elmar preferiu não comentar o fato de a legislatura passada não ter reajustado o número de cadeiras para não aumentar gastos, ponderando que não fazia parte daquele grupo, no entanto, não descartou a possibilidade de a Casa tratar do tema em plenário. Ainda ontem os vereadores também aprovaram a antecipação da data-base dos servidores, de abril para fevereiro, aplicando um reajuste de 9%. “Os servidores são as principais engrenagens que mantêm em funcionamento o motor da Câmara Municipal”, explicou o presidente. (RG)