Vereadores esperam valor de emendas até 2ª

Reunião para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ontem não avançou e os vereadores esperam que o prefeito Anderson Adauto (PMDB) defina o valor das emendas individuais até segunda-feira (7).

O encontro era para esclarecer dúvidas sobre o projeto, mas os vereadores se mostraram mais preocupados com o impasse em torno das emendas orçamentárias. Presente na reunião, o assessor de Orçamento da Prefeitura, Evaldo Espíndola, explicou que definição dos valores das emendas é de competência do prefeito.

O assessor destacou os valores destinados para algumas secretarias. Segundo ele, dos R$ 576 milhões previstos para o orçamento 2010, R$ 215 milhões são oriundos de recursos próprios, sendo o restante, R$ 361 milhões, previsto em outras fontes.

O polêmico orçamento para a Saúde entrou na pauta de discussão e Evaldo explicou que no projeto orçamentário o valor destinado é de R$ 117 milhões, mas, por conta da queda dos recursos próprios, foi reduzido para R$ 49 milhões, o que não agrada aos representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Para a Educação, a previsão de orçamento é de R$ 40 milhões, dinheiro que virá do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Codau tem previsão de R$ 80 milhões, enquanto que para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Ipserv) estão previstos R$ 35 milhões.

Para o assessor, os setores da Saúde e Educação são os principais e que têm mais ações. “O orçamento é maior e tem outra fonte de recursos além da fonte do Tesouro”, explicou. Espíndola garantiu que, em termos de impostos, não há previsão de aumento no orçamento.

O que acontecerá, segundo ele, é a aplicação da planta de valores estabelecida há três anos, onde foram colocados 33% a cada ano e agora chegará aos 100%. “Houve aplicação da planta, mas o governo deu alguns descontos, o que no próximo orçamento também não está definido”, salientou.

O técnico afirmou que, no caso de aumento do salário dos servidores, o reajuste é feito de acordo com os índices de correção do Governo Federal, o que não está especificado na proposta orçamentária.

Emendas.  Sem informações sobre os valores das emendas orçamentárias, os vereadores cogitaram agendar uma reunião com o prefeito para hoje. Depois de discutirem a questão, decidiram esperar até a segunda-feira (7).