Vereadores querem aumentar valor das emendas

Com apenas quatro sessões para encerramento do ano legislativo, secretaria municipal de Governo definirá prioridades para a votação na Câmara. Prefeitura já tem 20 projetos em tramitação na Casa, inclusive o orçamento de 2011. Outras 12 matérias devem ser encaminhadas na próxima semana para análise dos vereadores.

Conforme o titular do Governo, Antonio Sebastião de Oliveira, o Toninho (PR), os parlamentares farão análise para ver quantos e quais assuntos podem ser votados ainda em 2010. Já à espera de votação na Câmara, o secretário destaca o projeto de parcelamento das multas para terrenos sujos previstas no Código de Posturas e incentivos às empresas. Outra proposta na gaveta é a substituição gradativa das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como a nova etapa da troca de hidrômetros.

Na próxima remessa, a Prefeitura envia novamente o projeto que regulamenta a atividade mototaxista. A lista traz ainda alterações no Plano Diretor, proibindo a queima de qualquer tipo de cultura a três quilômetros da mancha urbana. A matéria referente às multas para residências onde forem encontrados focos do mosquito da dengue não está entre os 32 projetos que aguardam votação.

Em reunião na semana passada com o prefeito Anderson Adauto (PMDB), os vereadores  também pleitearam aumento do valor destinado às emendas no orçamento 2011. Hoje, R$ 300 mil são reservados para destinação a entidades e programas indicados por vereadores.

Quanto às emendas, Toninho explica que duas propostas foram apresentadas. A primeira seria o aumento progressivo do valor conforme o crescimento da arrecadação de tributos próprios. Outra seria manter o total em R$ 300 mil, mas distribuir em R$ 150 mil para emendas particulares e a outra metade em ações coletivas. Atualmente, a repartição é de R$ 100 mil e R$ 200 mil, respectivamente. “Vamos analisar e ver o que damos conta de atender”, finaliza.