Vereadores questionam tempo do verbo e aprovam proposta

Os vereadores de Uberaba limparam a extensa pauta de projetos levada a plenário nesta quinta-feira. As oito proposições foram votadas e aprovadas, com destaque para o debate que se seguiu à análise do PL 025/11, de autoria do republicano Almir Silva. A matéria passou pelo crivo da CMU – oito sim –, mas obteve três votos contrários, dos peemedebistas Marcelo Borjão e Cléber Cabeludo, e de Jorge Ferreira (PMN).

A polêmica em torno do PL se deve a uma palavra: “poderão”. O termo consta do texto da proposição que visa a fazer com que Uberaba ofereça táxis adaptados para o transporte de portadores de necessidades especiais ou de pessoas com mobilidade reduzida. Um dos críticos à matéria, o presidente da CMU, Luiz Humberto Dutra (PDT), usou de uma expressão popular para na prática dizer que a nova legislação não terá valor algum. Segundo ele, nesse sentido, “a lei fica parecendo marimbondo sem ferrão, não funciona”. E do alto do posto que ocupa, o pedetista ainda mandou um recado para o Jurídico da Casa e do Executivo, destacando que é preciso usar os verbos no tempo certo para a elaboração das proposições.

Outro detalhe que provocou a reação de Borjão e Cléber foi a revelação do presidente da Associação dos Taxistas de Uberaba, Wilson de Oliveira David – que acompanhou a votação –, de que soube do teor da matéria pouco antes de ela ir a plenário. Ambos sugeriram uma consulta à categoria, mas foram votos vencidos. O autor do PL avalia que a palavra “poderão” pode mesmo dar a conotação de desobrigação do setor em oferecer veículos adaptados, mas pondera que diante das limitações da atuação no Legislativo, o importante nesse caso é a iniciativa.

“Infelizmente, uma palavra inviabiliza um projeto e a gente tem que ter cautela, mas acho que despertei a discussão e agora é sensibilizar a categoria”, afirma Almir Silva, lembrando que outros municípios do País, entre os quais a capital mineira, oferecem o serviço. Para ele, é fundamental garantir mais conforto aos cadeirantes. “Fala-se tanto em acessibilidade, e quando a gente traz um projeto dessa natureza, ás vezes cria uma celeuma. Espero que seja implantado para oferecer dignidade às pessoas”, finaliza.

Apesar de ter tomado conhecimento da matéria ontem, Wilson David elogiou a iniciativa do vereador e diz que há demanda no mercado, embora não exista um levantamento apontando números exatos. Segundo ele, a frota de táxis do município é composta por 183 veículos, mas outros 20 serão incluídos – chegando a 203 – com a licitação em curso promovida pelo Executivo. Para o taxista, o momento é agora, já que a Prefeitura tem a oportunidade de estabelecer até mesmo um índice de carros a serem adaptados. Conforme destaca, o custo é de aproximadamente R$100 mil para oferecer o serviço aos cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida.