Volta da gratuidade para idosos nos ônibus terá recurso da PMU

Jairo Chagas

Isenção para idosos foi suspensa em março, mas a medida foi questionada judicialmente pela promotoria, que conseguiu liminar para retomar a gratuidade

Após restabelecer decreto com regras sanitárias, o prefeito Paulo Piau (MDB) declarou que o município entrará com recurso para tentar derrubar liminar judicial que determinou a volta da gratuidade para pessoas a partir de 60 anos no transporte coletivo.

A isenção na passagem de ônibus para os idosos foi suspensa em março na cidade como medida de enfrentamento do coronavírus, mas o Ministério Público entrou com ação civil no início deste mês para solicitar o restabelecimento do passe livre e conseguiu liminar favorável. Com isso, a prefeitura notificou as empresas e a gratuidade voltou a valer na última terça-feira (11).

Em entrevista à Rádio JM ontem, o prefeito justificou que a gratuidade havia sido suspensa para diminuir a circulação dos idosos porque o grupo é mais vulnerável para a Covid-19 e o transporte coletivo é uma atividade com alto risco de contágio.

Piau também criticou a postura da promotoria e afirmou que a Justiça errou ao determinar o retorno do passe livre neste momento. “Para mim, o Ministério Público de Uberaba comete um equívoco. Olhou apenas a questão da lei referente ao direito do idoso de ter o benefício, mas estamos numa guerra por causa da pandemia e a decisão de cortar o passe livre foi para proteger em primeiro lugar o idoso”, posiciona.

De acordo com o chefe do Executivo, os dados epidemiológicos locais mostram que a faixa etária com maior número de mortes na cidade é justamente a dos idosos. Por isso, é preciso manter as medidas restritivas referentes ao uso do ônibus. “O Ministério Público ora analisa a lei, ora analisa a pandemia. Não pode ter dois pesos e duas medidas. Então, vamos entrar com recurso [contra a liminar] para a proteção da comunidade”, manifesta.